DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 69/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 748.093,25. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 70/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 333.694,82. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 008/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa R. T. Sodre Filha, Inscrita no Cnpj sob o nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Valor Total: R$ 162.295,38 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa: R. T. Sodre Filha, Inscrita no Cnpj sob o nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Valor Total: R$ 162.295,38 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 010/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Fundo nacional da Educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a Empresa: R. T. Sodre Filha, Inscrita no Cnpj sob o nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. R$ 97.491,73 (noventa e sete mil e quatrocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Vigência: 05/03/2024 A 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 011/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Fundo Municipal De Saúde, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a Empresa: R. T. Sodre Filha, Inscrita no Cnpj sob o nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Material de Expediente R$ 194.631,14 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 012/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a Empresa: R. T. Sodre Filha, Inscrita no Cnpj sob o nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Material de R$ 64.890,45 (sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 013/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 51.228.218/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente R$ 1.594,25 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 18.742.354/0001-77 E A Empresa: J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 51.228.218/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Valor Total: R$ 7.971,25 (sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Fundo nacional da Educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 30.642.440/0001-03 e a Empresa: J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 51.228.218/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente R$ 1.594,25 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a Empresa: J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 51.228.218/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. R$ 1.594,25 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Contrato nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a Empresa: J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, Inscrita no Cnpj Sob o nº 51.228.218/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. R$ 1.594,25 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05/03/2024 A 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Demais normas Vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, 023/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-032PMNR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores AUTOVEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 14.497.165/0001- 25, com o valor de R$ 2.768.239,83 (Dois milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais oitenta e três centavos), SH PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 37.961.074/0001-02, com valor de R$ 1.412.173,14 (Um milhão quatrocentos e doze mil cento e setenta e três reais e quatorze centavos). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 25 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-018FMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA , CNPJ: 09.555.115/0001-17. Fornecedores: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 10.612.468/0001-90, com o valor de R$ 400.350,00 (Quatrocentos mil trezentos e cinquenta reais). HOMOLOGADOR: ARINEIDE SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal. Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação de Prazo aos contratos: 2023-1601-006 CPL/PMO, 2023-1601-006 CPL/PMO, vinculados ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 PE-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratados: PRN Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 03.156.192/0001-18 - Contrato nº 2023-1601-006 CPL/PMO; Nova Tecnica Industria e Comercio de Equipamentos Para Laboratorio Ltda, CNPJ nº 61.012.811/0001-05 - Contrato nº 2023-1601-007 CPL/PMO. Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais Laboratoriais de Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Objeto dos termos: Prorrogação dos prazos de vigência contratual. Dos Prazos: Fica prorrogado os prazos de vigências estabelecido na Cláusula Décima dos contratos originais, iniciando-se em 17/01/2024 e término em 17/05/2024. Data da assinatura dos Termos Aditivos: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 930/2023 ao CONTRATO Nº 005/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021- 00002/PMP, CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SOCIEDADE SIMPLES LT DA . Referente à Renovação Contratual por igual período e redução de aproximadamente 17,31% sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 257.992,80. Vigência: 31/12/2023 a 27/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 954/2023 ao CONTRATO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043/PMP, SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 3º TERMO ADITIVO Nº 970/2023 ao CONTRATO Nº 1611/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008/PMP, S D DA SILVA FERRAZ. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 28/12/2023 a 26/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal De Meio Ambiente. 3º TERMO ADITIVO Nº 973/2023 ao CONTRATO Nº 443/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044/PMP, SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 5º TERMO ADITIVO Nº 953/2023 ao CONTRATO Nº 1645/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00036/PMP, BENICE DE ALMEIDA LIMA MOMONUKI. Referente à renovação contratual. Valor global: R$ 7.500,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 8º TERMO ADITIVO Nº 961/2023 ao CONTRATO Nº 1069/2022, Tomada de Preços nº. 2/2021-00013/PMP, N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 8º TERMO ADITIVO Nº 975/2023 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00007/PMP, PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 299, Edição do dia 30/11/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 96. Edição do dia 30/11/2023. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 1095/2023. Onde se lê: DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA. Leia - se: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA . Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 226, Edição do dia 22/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 139. Edição do dia 22/03/202. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024. Onde se lê: ANDRADE PEREIRA SERVIÇOS LTDA. Leia - se: MARIA TAINARA LEITE PEREIRA. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002001/24 A Prefeitura Municipal de Portel/PA, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/04/2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, com vistas na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação