DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 171/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 21/03/2024 até 20/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 12/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da- transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 12/04/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE" EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 15/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAV ÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIAS INTEGRADAS. Abertura: 15/04/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , https://maracana.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNERES PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ - PA. Abertura: 10/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20220065, 20220066 E 20220067 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão eletrônico nº 05/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20220065, 20220066 E 20220067, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM Número de Contratação 90006/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS E ÁGUA MINERAL, com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 10/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 26 de março de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM. Abertura: 09/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202419020001-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 09/04/2024, às 15:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 26 de março de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 012/2023-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria de Educação e Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: n° 45.030.367/0001-96 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria em Prestação de Contas dos Programas do Fnde (Pdde e Suas Ações Agregadas, Pnae, Pnate) e Secretaria Estadual de Educação (Peae e Pete) e as Obrigações, Acessórias dos Conselhos Escolares Perante aos Órgãos Competentes, Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total de: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 295/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 45/2023 Fundamento legal: Art.65, Parágrafo 1º da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Reforma e ampliação da EMEF Terra Preta II - Comunidade de Terra Preta II, Zona Rural. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. VALOR R$ 773.692,80. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPR ES A CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ nº 83.754.705/0001-21. 2º ADITIVO SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 295/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 45/2023 Fundamento legal: Art.65, Parágrafo 1º da lei federal nº 8.666/93.OBJETO: Reforma e ampliação da EMEF Terra Preta II - Comunidade de Terra Preta II, Zona Rural. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. VALOR R$ 356.881,29. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPR ES A CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ nº 83.754.705/0001-21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, CONFORME O CONVÊNIO 930207/2022. Contrato nº 164/2022/PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRI CO, HIDRÁULICO E PINTURA. Empresa Vencedora: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01 - Total do Vencedor: R$ 7.198.208,42. Data da Homologação: 13/03/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Ata de registro de Preço nº 31/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Assinatura: 13/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01; Itens: 01 à 247; Valor Gl EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. CONTRATO Nº 65/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 476.697,11. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.