DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.004-PMJ A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.004-PMJ, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Nº A/2024-200301 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através do Agente de Contratação Keydson Francisco Morais Meireles, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº: 00200301/24. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Vigência da Ata: novembro/2023 a novembro/2024. Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de um caminhão acoplado com coletor de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA. Valor global: R$ 604.100,00 (seiscentos e quatro mil e cem reais) em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Data: 21/03/2024. Juruti - PA, 21 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL SOB O Nº 7/2024-060301 O Agente de Contratação do Município de JURUTI, através do Gabinete da Prefeita, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA , Prefeita de Juruti, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as demandas do gabinete da prefeita / coordenadoria da defesa civil, em atendimentos as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela estiagem no município de juruti/PA. CONTRATADO: PONTAO MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Art. 72 c/c 75, inc. VIII, § 6º bem como Portaria nº406/2022-MIN.DES. REGIONAL/SEC . N AC I O N A L DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Decreto Estadual nº 2.119/2022, Decreto Municipal Nº 5.554 de 02 de Janeiro de 2024 e Decreto Emergencial nº 5.503/2023, de 13 de outubro de 2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratações e ratificada pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita de Juruti. Juruti - PA, 26 de março de 2024. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-060301. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): PONTAO MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as demandas do gabinete da prefeita / coordenadoria da defesa civil, em atendimentos as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela estiagem no município de juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 409.448,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 09 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210890 - SEMSA ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-CPL. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): DOUTOR MAIS VIDA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.121.290/0001-40. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, nos termos do Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. DA VIGENCIA: 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: Juruti-PA, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00044. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240079. Contratado(a): A L F Silva & Cia LTDA, CNPJ nº40.949.490/0001-91. Valor: R$548.032,29. Contrato nº20240080. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$291.678,46. Contrato nº20240081. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$95.007,15. Contrato nº20240082. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. Valor: R$76.666,32. Contrato nº20240083. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$225.554,85. Contrato nº20240084. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$33.814,40. Contrato nº20240085. Contratado(a): Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. Valor: R$32.473,04. Contrato nº20240101. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$206.011,00. Contrato nº20240102. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$1.814,92. Contrato nº20240103. Contratado(a): Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiológicos LTDA, CNPJ nº05.351.445/0001-30. Valor: R$6.652,80. Vigência dos contratos: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240076, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: A L F Silva & Cia LTDA, CNPJ nº40.949.490/0001-91. ITENS: 06, 07, 08, 36, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 95, 102, 105, 108, 112, 120, 126, 128, 134, 135, 137, 138, 139, 155, 182, 188, 189, 192, 199, 200, 203, 205 e 206. Valor total R$828.610,68. Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 04, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 30, 34, 57, 65, 69, 98, 99, 100, 103, 190, 194, 195, 197, 198, 201 e 202. Valor total R$398.221,24. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 05, 35, 44, 54, 64, 67, 80, 81, 82, 110, 127, 133, 145, 146 e 181. Valor total R$129.747,85. Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. ITENS: 13, 14, 15, 16, 21, 25, 28, 55, 66, 70, 79, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 142, 151, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 193, 196 e 208. Valor total R$96.362,72. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 29, 39, 40, 41, 75, 76, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 147, 148, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 219. Valor total R$298.426,39. Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 56, 97, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 131, 132, 150, 167 e 183. Valor total R$37.980,17. Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. ITENS: 09, 31, 42, 83, 96, 125, 136, 140, 156, 184 e 207. Valor total R$33.873,04. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 01, 02, 03, 10, 11, 12, 20, 27, 33, 38, 68, 101, 111, 113, 141, 143, 152, 209, 210 e 217. Valor total R$264.229,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 43 e 191. Valor total R$1.814,92. Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiológicos LTDA, CNPJ nº05.351.445/0001-30. ITEM: 144. Valor total R$8.316,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00044-SRP-SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva as alterações contratuais firmadas entre partes em 29/12/2023. ALTERAÇÃO contratual no valor de R$30.908, 20 nos termos do Art. 65, inciso II, Alínea b da lei federal nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor de R$407.239,20. O presente termo aditivo de reequilíbrio financeiro entra em vigor a partir da data de assinatura, 14 de março de 2024. Contrato nº20240069. Vinculado ao processo administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00037 cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Para o Ano de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.163.746/0001-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO180301/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo Menor Preço, Objeto: Registro de Preço para Eventuais serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Conforme Edital, data de abertura 11/04/2024 às 9h (horário local). Informações na Prefeitura Municipal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Mural do TCM-PA. Magalhães Barata/Pa, 26 de março de 2024 MARLENE BORGES DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200302/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo Menor Preço, Objeto: Registro de Preço para Eventuais serviços de Fúnebres, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Conforme Edital, data de abertura 12/04/2024 às 9h (horário local). Informações na Prefeitura Municipal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Mural do TCM-PA. Magalhães Barata/Pa, 26 de março de 2024 WILKA PIMENTEL FONTES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 235/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), Assinatura: 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 236/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 151.635,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), Assinatura: 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 231/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 29.445/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 034/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TACÓ G R A FO S E SERVIÇOS DE AFERIÇÃO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66CNPJ; Valor R$ 69.458,76 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais setenta e seis centavos) Assinatura 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.