DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240082; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 542.528,89; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240083; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): J Caldas Rebelo; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.322.879,32; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; data da assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240084; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.024.383,60; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240085; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): a.C. Cardoso eireli; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 18.579,42; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240086; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): Pereira & Silva Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 25.000,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240087; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): Polymedh. Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 181.351,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240088; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 32.814,56; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240089; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): J.L.R. Araújo Comércio e Serviços Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 286.899,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240090; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): Santana e Souza distribuidora e Comércio de Móveis eireli; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 181.950,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240091; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): Universal Móveis Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 349.400,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 15/04/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação/CCL/PMCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 11º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1710002-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44. Objeto: O presente 11º Termo Aditivo objetiva o Realinhamento dos Preços para alcançar o reequilíbrio econômico-financeiro no Contrato nº 1710002-2018, com fundamento legal no Art. 65, Inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento nos preços verificados pelo engenheiro civil da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará - PA, comprovado através da Planilha Orçamentária que utilizou como base as fontes de preço do SINAPI - 12/2023 - Pará, ORSE - 12/2023 - Sergipe, SEDOP - 02/2024 - Pará, SEINFRA - 028 - Ceará. Valor do Acréscimo: R$ 416.619,37. Valor Global do Contrato: R$ 1.726.674,41. Data de assinatura: 21/03/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 25/2023-CEL/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 01411001/23-CEL/SEMUS, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 025/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.351.445/0001-30, vencedor do item 01, no valor total R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 21/03/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos para o Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: V G de Sousa Ferreira; CONTRATO Nº 093/2024, Valor R$ 12.960,00. Tecno Soluções Eireli - Me; Contrato nº 094/2024, Valor R$ 4.580,00. Diagrama Tecnologia Eireli; CONTRATO Nº 095/2024, Valor R$ 3.541,77. A Medical Comercio Ltda, CONTRATO Nº 096/2024, Valor R$ 9.376,00. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de seu Agente de Contratação(a) o seguinte Extrato: Concorrência nº 001/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021; nos termos do CONTRATO DE REPASSE Nº 909651/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e Nº da Proposta: 019651/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Centro de Referencia de Assistência Social do Distrito da Vila Maiauatá, no município de Igarapé-Miri, com data da sessão publica para o dia 03/04/2024 às 08:30h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, em virtude da omissão de informação no ITEM 7.4.1.2. estando incompleto. A Nova data do certame será dia 12/04/2024 as 08h30 horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no Portal de Compras Publicas, no Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. ZAIDA Mª PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202403250001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240229; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 443.150,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230593; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023- 00013; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 à 22 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230603; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023- 00014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230604; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023- 00015; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-003 Aviso de Homologação. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RIBEIRA NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E LAUDO TÉCNICO. Vencedor: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.105.719/0001-05, foi vencedor do item 01, perfazendo o valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Em 22 de Março de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito