DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Data da adjudicação 26 de dezembro de 2023 e da homologação em 27 de dezembro de 2023. Brasil Novo/PA, de 26 de março de 2024 WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: W. REZENDE S OA R ES LTDA CNPJ Nº 15.416.533/0001-26, Contrato Administrativo nº. 270/2023, valor global R$ 342.404,44 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS COM MONUMENTO NA SAÍDA PARA ALTAMIRA E SAÍDA PARA MEDICILÂNDIA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28 de dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA . EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: W. REZENDE S OA R ES LTDA CNPJ Nº 15.416.533/0001-26, Contrato Administrativo nº. 270/2023-PMBN, valor global R$ 342.404,44 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS COM MONUMENTO NA SAÍDA PARA ALTAMIRA E SAÍDA PARA MEDICILÂNDIA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28 de dezembro de 2023, vigência de 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 Objeto: Prorrogação de prazo de execução da Ordem de Serviço 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA Contratada: Empreiteira Cardoso de Souza Ltda Vigência: 90(noventa dias) Data da Assinatura: 15/09/2023. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 Objeto: Prorrogação de prazo de execução da Ordem de Serviço 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. Contratada: Empreiteira Cardoso de Souza Ltda. Vigência: 90(noventa dias). Data da Assinatura: 15/12/2023. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022ç Objeto: Prorrogação de prazo de execução da Ordem de Serviço 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. Contratada: Empreiteira Cardoso de Souza Ltda. Vigência: 90(noventa dias). Data da Assinatura: 14/06/2024. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 FMS, no valor de R$ 234.995,06 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos), OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura Execução Dos Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo-PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA: Dotação Orçamentária: - 1003 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhos de Unidade de Saúde; - 1012 - Ampliação Reforma e Aparelhamento do CAPS; - 1013 Reforma Ampliação e Adaptação da Sede da Secretaria de Saúde; - 1011 - Construção, Reforma e Aparelhamento do SAMU - 1008 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal; - 1006 - Ampliação Reforma e Aparelhamento do CEO; - 43905100; Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 20/03/2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO ADESSÃO 001/2024 Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação. ADESÃO 002/2024.Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 12/03/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 2/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 15/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da Praça no Bairro União, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 25 de março de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240069; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): P.P.F. Com. e Serv. eireli - Me; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 33.641,92; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; data da assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº: 20240070; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): São Francisco Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 72.312,30; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240071; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 326.778,95; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº: 20240072; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): J Caldas Rebelo; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 767.086,86; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; data da assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240073; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.001.143,60; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240074; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Pereira & Silva Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 15.000,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240075; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Polymedh. Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 36.990,20; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240076; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 15.600,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; data da assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240077; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): J. L. R. Araújo Comércio e Serviços; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 239.245,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240078; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Santana e Souza distribuidora e Comércio de Móveis eireli; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 104.410,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240079; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Universal Móveis Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 91.300,00; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 14/03/2024. CONTRATO Nº 20240080; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Fundeb Contratada (o): P.P.F. Com. e Serv. eireli - Me; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Futuro e eventual Fornecimento de Material Permanente, equipamentos de Informática e Mobiliário diversos, em atendimento às necessidades das Unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 61.503,68; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Assinatura: 14/03/2024.