DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 16:05 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Março de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 0017/202 para fornecimento parcelado de MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22;; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Março de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 0017/2022 para fornecimento parcelado de matérias de construção para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de Jericó - PB, conforme termo de referencia. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Março de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Março de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 26 Março de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 26 Março de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - 982095 A Pregoeira Oficial Comunica A ANULAÇÃO da sessão pública das 09:00 hs do dia 04 de Abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Justificativa: Razões de interesse público Precisamos incluir itens no termo de referência, pois chegou uma nova solicitação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 26 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 26 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.131.200,00. Natuba - PB, 25 de Março de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : w w w . n a t u b a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; h t t p s : / / w w w . p o r t a l decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 26 de Março de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, Pregão Eletrônico 003/2024. DOTAÇÃO: PNAEP - Pré-Escolar Programa Nacional de Alimentação Escolar. Outros... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00039/2024 - 11.03.24 - EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 401.500,40; CT Nº 00040/2024 - 11.03.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 62.481,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO: EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 401.500,40; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 62.481,00. Nova Olinda - PB, 8 de março de 2024. DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito