DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTIUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 19.181,85; MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO - ME - R$ 56.401,03; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 8.828,60. Nova Palmeira - PB, 26 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 DISPENSA Nº DP00013/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTIUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ULISSES DE CASTRO - R$ 10.038,88. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando: Registro de preços para aquisição de 02 veículos, destinado a manutenção das secretarias municipais de Pilar/PB; Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12/04/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis; E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br Pilar, 25 de Março de 2024 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00050/2024 - 25/03/2024 - JOSE DA S FERREIRA - R$260.490,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000; 15001001; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15520000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00051/2024 - 25/03/24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$52.740,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento de carne bovina fresca com osso e frango tipo granja. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00048/2024 - 25/03/24 - 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA - R$91.750,00; CT Nº 00049/2024 - 25/03/24 - ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 - R$87.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Serviço Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Felix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 26 de Março de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00027/2024 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 293.256,30, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00028/2024 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ nº 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 5.859,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 34, 47, 57, 64, 99, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00029/2024 - CONTRATADA: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 11.605,00 (onze mil, seiscentos e cinco reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00030/2024 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 279.124,60, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00031/2024 - CONTRATADA: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 32.130,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 17, 18, 30, 56, 75, 76, 134, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00032/2024 - CONTRATADA: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 43.463.126/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 3.455,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00033/2024 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 14.402,70, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00034/2024 - CONTRATADA: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ nº 32.407.715/0001- 50. VALOR GLOBAL: R$ 20.197,50, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00035/2024 - CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 16.049,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 31, 82, 83, 86, 113, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00036/2024 - CONTRATADA: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 15.773,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 65, 107, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00037/2024 - CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 405.391,30, vencendo no(s) seguinte(s) itens: 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/03/2024 a 13/03/2025. DATA DOS CONTRATOS: 13 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00051/2024 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 1.798.858,00, vencendo nos seguintes itens: 3, 4, 5, 9, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00052/2024 - CONTRATADA: SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 1.217.417,00, vencendo nos seguintes itens: 2, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 31, 35, 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 19/03/2024 a 19/03/2025. DATA DOS CONTRATOS: 19 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00049/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia PB. VALOR GLOBAL: R$ 465.099,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, e noventa e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025. DATA DO CONTRATO: 14 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00050/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 07.556.165/0001-93. OBJETO: aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 823.500,00 (Oitocentos e vinte e três mil, e quinhentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito