DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700257 257 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Fornecimento. Contrato Nº: 44/2024. Contratante: Prefeitura de Alto Piquiri-PR. Contratada: Minas Mais Industria e Comercio Ltda. DO OBJETO: Aquisição de 01 tanque rodoviário isotérmico novo, produzido em chapas de aço inox, com capacidade mínima de 10.000 litros e isolamento térmico em poliuretano com no mínimo 55 mm de espessura, através do CONVÊNIO MAPA Nº 941625/2023 - TRANSFERGOV.BR N. 031265/2023, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do edital. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27/03/2025. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 108.000,00 a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA PREGÃO nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) mini pá carregadeira sobre rodas e 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas através do convênio/MAPA nº 942071/2023, que celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/MAPA e o município de Apucarana. Valor Máximo Estimado: R$ 965.288,96 (novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 01/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. data de realização: 11/04/2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 26 de março de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos na área de ensino de artes marciais na modalidade Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e Musicalização, para atender as escolas municipais e centros municipais de educação infantil no município de Apucarana. R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 01/04/2024, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 11/04/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção e conservação dos prédios públicos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 096/2022, Contrato nº: 275/2022- 4º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº:004/2022 Partes: Município de Arapongas e PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 06.241.773/0001-06, representada por VAGNER MENDONÇA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo digital n° 38386/2023 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 24.606,48 (vinte e quatro mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 6.550,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos) referente a itens planilhados e R$ 18.055,68 (dezoito mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato de R$ 906.532,82 (novecentos e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 931.139,30 (novecentos e trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos). Pelas razões expostas pelo fiscal do contrato e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 17 de novembro de 2023.Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 255 e 256/2024 Partes: Município de Arapongas e J.H.J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.016.062/0001- 58, neste ato representado por JOÃO HENRIQUE JAROS e NATALIA MATOS KICOMOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.982.874/0001-95, neste ato representado por NATALIA MATOS KICOMOTO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 20 de março de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº 07/2024 Ampla Disputa - Lotes/Itens 11, 21, 22, 31, 56 E 68. Exclusivo Me/EPP - Lotes/Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município De Barracão/Pr O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 09 de ABRIL de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Embalagem, Etiqueta E Hipoclorito De Sódio Destinados Para A Alimentação Escolar Nas Escolas Municipais, Centros De Educação Infantil, Entidade Filantrópica E Padaria Municipal Atendidos Pela Secretaria Municipal Da Educação, No Período De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com As Especificações Constantes No Termo De Referencia E Deste Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 25 de março 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 42/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM TRECHO DE 937,69 METROS REFERENTES ÀS RUAS GERÔNIMO COSTA, RUA MARIA ANTONIETA E RUA TENENTE AV ANDRÉ, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.623.592,1 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e um centavo) Emissão: 26/03/2024. A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 23 de abril de 2024, às 08:30 horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 Tendo em vista o erro de digitação oriundo da minuta do contrato do edital de Concorrência 07/2023 e no extrato do contrato 56/2024, que foi publicado no Jornal de Beltrão edição nº 7.911 do dia 12/03/2024 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná - DOMP/AMP, edição 2979, do dia 12/03/2024, no Departamento de Impressa Oficial do Estado do Paraná-DIOE edição 11607 de 12/03/2024 e no Diário Oficial da União - DIOU Edição 52 de 15/03/2024. Então: Onde se lê: OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal Iniciada no entroncamento da Rodovia EstadualPR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA, numa extensão de 1.200 KM e área de 7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. Leia-se: OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. Bom Sucesso do Sul, 26 de Março de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AV I S O LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Alienar bem imóvel de propriedade do município de Campo Mourão, denominado lote 50 da quadra 01 do jardim Ana Elisa, com 2.137,00m2. Objeto da Matrícula Nº 10.642, do cartório de registro de imóveis 1º ofício, situado na perimetral Tancredo De Almeida Neves, Nº 3157, Jardim Ana Elisa, Campo Mourão-PR. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h de 23/04/2024. Local da sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do 1º dia útil após a publicação deste aviso. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Leiloeiro