DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cascavel-PR, 26 de março de 2024. JANE ANGELI Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO REGIONAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de março de 2024 até às 08h do dia 10 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 10 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 10 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 362.937,43. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 25 de março de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E DEMAIS MATERIAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de março de 2024 até às 08h do dia 10 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 10 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 10 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 133.420,28. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 25 de março de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 12/04/2024 - 08:30 HORAS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão devidamente equipado com um baú isotérmico refrigerado, novo, zero quilômetros, ano de fabricação 2024, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 955177/2023-MPA, firmado entre o Município de Corumbataí do Sul - Pr e o Ministério da Pesca e Aquicultura, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, conforme descrito e especificado no Anexo I, parte integrante do processo administrativo. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item - Modo de Disputa: Aberto. VALOR MÁXIMO: R$ 444.213,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e treze reais). Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277-1153, 44-99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Em 26 de Março de 2024. ALEXANDRE DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 PROCESSO N° 003/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023- F N D E / M EC O presente Processo de Inexigibilidade n° 003/2024, refere-se à aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar acessível piso alto ONUREA PA -Transmissão Mecânica, para Transporte Escolar diário de Estudantes da rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2023, Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 VALOR: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil) Icaraíma, 25 de março de 2024 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, conforme Convênio Mapa n° 941895/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Simex Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ n° 00.827.383/0001-76. Valor Contratado: R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de Execução e Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Assinatura: 25/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto n° 015/2024, resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, conforme Convênio Mapa n° 941895/2023. Proponente declarada vencedora do certame Simex Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ n° 00.827.383/0001- 76. Valor Contratual: R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais). Inácio Martins/PR, 25 de Março de 2024 EDEMETRIO BENATO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ELZA HAASE RODRIGUES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o parecer jurídico exarado pelo Advogado do Município; HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 23/2024, de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), sobre o Processo Licitatório n.º 001/2024, Modalidade Concorrência n.º 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Alfredo Lemos, José Domingos dos Santos, Nello Terin, e sinalização horizontal e execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do Município, cujos serviços deverão obedecer as Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município. ADJUDICA o objeto da citada licitação em favor da proponente TREVO PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.340.810/0001-05, tudo conforme o constante da Ata de Reunião, lavrada pela Comissão Especial de Licitação, acostada ao referido processo. Iracema do Oeste, 25 de março de 2024. ELZA HAASE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l.A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min Jaguariaíva, 26 de março de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 671/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 97.775,86 (Noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 25 de março de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 - CONTRATO Nº 31/2023 - 1º ADITIVO PRAZO Objeto: Contratação de software sicap web, para o fornecimento de licença e uso do sistema para cálculo de aposentadorias e pensões. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADA: COPPINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.729.009/0001-40, com sede a Rua Porto Alegre, nº 351 - Centro - CEP 85.892-000 - Município de Santa Helena - Paraná, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. MOACIR COPPINI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 4.256.679-9/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 230.243.XXX-XX. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. VALOR ADITIVO: R$ 8.830,00 (oito mil, oitocentos e trinta reais). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 19 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 - CONTRATO Nº 31/2023 - 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTE Objeto: Contratação de software sicap web, para o fornecimento de licença e uso do sistema para cálculo de aposentadorias e pensões. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADA: COPPINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.729.009/0001-40, com sede a Rua Porto Alegre, nº 351 - Centro - CEP 85.892-000 - Município de Santa Helena - Paraná, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. MOACIR COPPINI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 4.256.679-9/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 230.243.XXX-XX. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,86%. VALOR ADITIVO: R$ 340,83 (trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná - Data de Assinatura: 19 de março de 2024