DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700259 259 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que pregão que seria realizado no dia 22/03/2024, às 14h00min, passa para o dia 15/04/2024, no mesmo horário, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO DE SIMPLES REMOÇÃ O, conforme proposta nº 09268800000/23-01, habilitada pela Portaria GM/MS nº 544/2023 de 03/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 25 de março de 2024. VILSON KACPRZAK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PML OBJETO: Retificar o termo do Aviso de Licitação abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26 de março de 2024, pág. 277, Seção 03: ONDE SE LÊ "https://www.gov.br/compras/pt-br" LEIA-SE "Portal Licitacoes-e Banco do Brasil" Loanda-PR, 26 de março de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 Homologação/Adjudicação. Processo de Inexigibilidade nº 007-2024. Processo Licitatório nº 33/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 - FNDE/MEC. HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo de Inexigibilidade nº 007/2024 por entender que cumpriu as formalidades legais instituídas pelo Art. 74 da Lei 14.133/21. EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 127/2024 O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 36/2024 de 19 de Fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que até o dia 03 de MAIO de 2024, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo o envelope nº 1 contendo o Plano de Trabalho e envelope nº 2 contendo os Documentos de Habilitação para credenciamento ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 170 (cento e setenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I, que faz parte do edital. A licitação será regida pela Lei nº 14.133/21, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis- PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Contratação, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226- 8100 ou no e-mail: [email protected]. Mariópolis-PR, 26 de março de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de ecopontos em estruturas metálicas, para atender as necessidades da Comunidades São João - Estrada Água do Jipe, Estrada Melissa, Estrada Baixo e Alto Iguaçuzinho, Estrada Sete Mortes, Comunidade Três Vendas, Universo, Padre Feijó, Conjunto Habitacional Olivio Balico e Comunidade Anta Gorda, no município de Nova Aurora. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora-PR, 25 de março de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário e afins para o Centro de Capacitação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1040910 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 116.404,43 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 25 de março de 2024. MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de abril de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico nº 30/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, desinsetização / desratização, limpeza e desinfecção química de reservatórios de água e cisternas. Valor Máximo: R$ 721.297,12. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência. Ponta Grossa-PR, 26 de março de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência nº 4/2024 - Comprasgov nº 90004/2024 Objeto: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ - CNPJ nº 01.609.843/0001-52. Eu PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações que tem por objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA , Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem no Município de Pontal do Paraná. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. CONTRATADO: BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.093.504/0001-05. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. VALOR: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). Recursos Orçamentários: CR 641 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 1000; CR 718 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 504. Contrato de Repasse 939572/2022. Em 21 de março de 2024. RUDISNEY GIMENES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 10 de abril de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013 - PROGRAMAÇÃO Nº 412250320230001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G045, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PROGRAMAÇÃO Nº 412250320210001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082442037219G001., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 25 de março de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Municipio de RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 10 de abril de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA DE LIVROS INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL) E INFANTO JUVENIL (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 25 de março de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nova Data de Abertura. Processo Administrativo nº 017/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 11 DE ABRIL 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município