DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700260 260 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 102.763,80 (cento e dois mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, notifica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que recebemos uma impugnação neste edital, onde o mesmo foi DEFERIDO, faz-se necessária a republicação do aviso do presente processo administrativo com alteração da sua descrição. Considerando tratar-se de erro substancial, que altera a formulação das propostas, a data e hora da Sessão Pública fica alterada, passando a ser realizadas na data de: 11 de abril de 2024, às 09h00min. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA regoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 Processo nº 24/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de ANESTESIOLOGIA, visando atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 22 de março de 2024. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Procedimento Licitatório nº 014/2024. O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação De Empresa Para Realizar Pavimentação Em Cbuq Com Área Total De 5.577,52 M², Sendo 4.955,14 M² De Pavimentação Com Execução De Base E 622,38 M² De Recape Sobre Pavimentação Poliédrica, O Projeto Inclui Drenagem, Urbanização E Sinalização, Que Serão Executados Na Rua Profª. Lurdes Terezinha Tomem, Rua Irmã Maria Ward, Rua Francisco Teixeira, Rua Projetada A, Rua Alexandre Kordiak, Rua Celso Ferreira Jorge E Rua Sete De Setembro, Situadas Na Sede Do Municipio De Santa Maria Do Oeste - Pr, Cuja Obra Deverá Ser Realizada De Acordo Com A Planilha E Demais Projetos", especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 29 de Abril de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 1.459.662,56. Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste/Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste-PR, 26 de março de 2024. OSCAR DELGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto a "Aquisição de 01 (um) veículo popular zero km, para Secretaria de Ação Social através da Emenda Parlamentar no. 202328470002". A sessão se dará no dia 15/04/2024, a partir das 09h no ambiente virtual da plataforma comprasgov - UASG: 987883. Valor máximo aceitável R$ 87.558,33 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura, no horário comercial, pelo Tel: (43) 3565-1252, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o edital completo nos sites: www.saojosedaboavista.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. São José da Boa Vista-PR, 25 de março de 2024. WILLYS MANOEL BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0216/2023 T P Nº. 018/2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. CONTRATADA RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.997.832/0001-62 SÓCIO ADMINISTRADOR RONE CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA. OBJETO Execução de contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. VALOR GLOBAL R$ 198.110,92. RECURSOS 07 07.01 154510329.1.101000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.18.00. PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO em até 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, admitindo-se prorrogação no interesse da Administração e quando o atraso não tiver sido causado por culpa da Contratada. Somente será admitida alteração do prazo. PAGAMENTO ficará vinculado à medição dos serviços executados expedido pelo Departamento de Engenharia de São Pedro do Ivaí, sendo efetuado á empresa Contratada ATÉ O DIA 10 (dez) do mês subsequente a medição dos serviços, sendo que cada pedido de pagamento deverá passar pelo setor da tesouraria para informar a existência do recurso financeira. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Igor Leonardo Alviano Caetano. GESTÃO DO CONTRATO Jose Carlos Cardoso. SERVIÇOS NÃO PREVISTOS Por determinação do CONTRATANTE a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões quantitativos que se fizer (em) na obra, nos limites autorizados em lei. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0217/2023 T P Nº. 019/2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. CONTRATADA T L CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 REPRESENTANTE LEGAL THIAGO LEITE CAMPOS. OBJETO Execução de contratação de empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. VALOR GLOBAL R$ 134.696,37. RECURSOS 08 08.04 278120224.1.022000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.11.00. PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO em até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, admitindo-se prorrogação no interesse da Administração e quando o atraso não tiver sido causado por culpa da Contratada. Somente será admitida alteração do prazo. PAGAMENTO ficará vinculado à medição dos serviços executados expedido pelo Departamento de Engenharia de São Pedro do Ivaí, sendo efetuado á empresa Contratada ATÉ O DIA 10 (dez) do mês subsequente a medição dos serviços, sendo que cada pedido de pagamento deverá passar pelo setor da tesouraria para informar a existência do recurso financeira. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Igor Leonardo Alviano Caetano. GESTÃO DO CONTRATO Jose Carlos Cardoso. SERVIÇOS NÃO PREVISTOS Por determinação do CONTRATANTE a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões quantitativos que se fizer (em) na obra, nos limites autorizados em lei. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22 de Março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para serviços de coleta, transporte, destinação final e tratamento de carcaças de animais mortos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Nova Abertura: 16 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e- mail: [email protected] Sarandi, 14 de março de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d'água, de acordo com a demanda do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 15 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de março de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0010/2024 - PMS - UASG 988461 Objeto: Registro de Preços Para Aquisições de Kit Natalidade (Vestuários, PRODUTOS DE Higiene Pessoal, Produtos de Cama, Mesa e Banho), de Acordo Com A Necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 12 de abril de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e- mail: [email protected] Sarandi, 14 de março de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 16/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "execução de obra de fechamento de camarotes e sanitários no centro de eventos municipal do município de Sulina/PR". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 27/03/2024 até dia 16/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024, às 09h10min.