DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700261 261 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 17/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "registro de preços para aquisição, de forma parcelada, de pneus novos, a fim de atender às necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 27/03/2024 até dia 17/04/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2024, às 09h10min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina-PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 26 de março de 2024. ARI PEDRO LORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 11 de abril de 2024, para aquisição de equipamentos agrícolas. O. Valor R$ 560.390,00. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 22 de março de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 7.847/2023 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA, de acordo com as seguintes indicações: Lotes n° 1 em favor da empresa GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS (CNPJ N° 00.765.460/0001-00) pelo valor global R$ 50.970,00 (cinquenta mil e novecentos e setenta reais). Lote n° 2 em favor da empresa CLEIA E K THUROW LTDA (CNPJ N° 16.776.641/0001-72) pelo valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Lote n° 3 em favor da empresa METALMECANICA ARAUCARIA LTDA (CNPJ N° 35.472.473/0001-76) pelo valor global de R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais); Lote n° 4 em favor da empresa NORTHON DIEGO CHAMBREK SALVADOR (CNPJ N° 39.784.945/0001-87) pelo valor global de R$ 20.780,00 (vinte mil e setecentos e oitenta reais); Lote n° 5 em favor da empresa METALURGICA FREITAS LTDA (CNPJ N° 05.852.250/0001-73) pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo-PR, 4 de março de 2024. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 11/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 26 de março de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 19/2021 do Município. Valor Máximo Global: R$ 522.300,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 27/03/2024 às 08h até 10/04/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 10/04/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 10/04/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 26 de março de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 - CONDUZIDO PELA CODEVASF 3ª SR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 016/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 016/2023. Órgão Gerenciador: CODEVASF 3ª SR, para contratação da empresa SO LU Ç ÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.806.854/0001-01, com sede na Rodovia Parigot de Souza, PR 092, KM 220, Sala 01, CEP 84.990-000, Arapoti - PR, e-mail: [email protected]/fone: 43-3557-2540, Representante legal Sr. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO para o fornecimento de TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.032.000,00 (Um milhão e trinta e dois mil reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 20/03/2024. José de Anchieta Gomes Patriota. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 002/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTA JOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 144.805,35 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início do acolhimento: 26/03/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 10/04/2024 às 08h30min. Processo Nº: 003/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 265.952,76 (Duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento: 26/03/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/04/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba - PE, 22 de março de 2024 - Edmilson Pereira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro. Carnaíba PE, 22 de março de 2024 EDMILSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 04 de abril de 2024. Data: 30/01/2024. SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de maio de 2024. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de maio de 2024. Data: 18/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001- 40. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de setembro de 2024. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de setembro de 2024. Data: 19/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UC/G PROCESSO Nº 004/2024 - UC/G - Objeto Descr: Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento denominado São João de Caruaru 2024, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de 2024, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e setecentas) pessoas, com obrigação de Captação de Patrocínios e Verbas de Marketing, além de outros recursos financeiros, junto a Instituições privadas destinadas à realização do Evento São João de Caruaru 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru-PE. VALOR MÍNIMO ACEITÁVEL: R$ 936.000,00. Recebimento dos documentos de habilitação/Propostas até o dia 18/04/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da Unidade de Contratação - G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 26 de março de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira/UC-G