DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 09/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa Global: R$ 172.016,66, Mirandiba, 26/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PL nº 26/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães destinados para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h30 do dia 28/03/2024 até as10h do dia 09/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30 do dia 09/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa Global: R$ 200.400,00, Mirandiba, 26/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PL Nº 27/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de uso pessoal e higiêne para as creches e escolas que atendem alunos do ensino infantil com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h30 do dia 01/04/2024 até as10h do dia 11/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30 do dia 11/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 75.760,00, Mirandiba PE, 26 de março de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 240325PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, didático e pedagógico fornecido de forma parcelada destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$301.810,50. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 09 de Abril de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 26 de março de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 240325PE00006. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente fornecido de forma parcelada destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$107.325,05. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:20 horas do dia 09 de Abril de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 26 de março de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELTRÔNICA Nº 1/2024 NOVA DATA PROCESSO Nº 6/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de conclusão da construção de 02 |(duas) pontes, localizadas próximo ao Sitio Brejão e no Sitio Antas, zona rural do município de Sairé/PE, com Recursos Federal, oriundos de Transferências Especiais, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 212.080,38. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Considerando as alterações ocorridas na Planilha Orçamentária e consequentemente no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até o dia 12/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, será dia: 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de março de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de passagens molhadas com galerias pluviais e pavimentação em pedra poliédrica nas localidades Salgada de Cima e Cruz Milagrosa, emenda parlamentar especial plano de ação 09032022-015965, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 159.993,25 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), terá início a sessão pública no dia 12.04.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 25 de março de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMOS ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2022 - CONCORRÊNCIA N° 02/2022; Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação, recapeamento e adequações de vias urbanas em diversas ruas do Município de São Vicente Férrer lotes 1 e 2 - Contrato de REPASSE 928583/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 22/12/2023; Vigência: 23/12/2023 à 23/22/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2022; Contratada: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de assinatura: 22/12/2023; Vigência 23/12/2023 à 23/12/2024. TERMOS ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2022 - CONCORRÊNCIA N° 03/2022; Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de são vicente férrer lotes 1 E 2 - CONTRATO DE REPASSE 931978/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2022; Contratada: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data: São Vicente Férrer-PE, 30 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 9/2024. Acc. Aquisição. Aquisição De Motoniveladora, Potência Operacional Máxima:140 Hp, Peso:14.247 Kg, Largura Lâmina:3.658 Mm, Altura Lâmina:610 Mm, Espessura Lâmina:22 Mm, Velocidade Máxima Avante:39,70 Km/H, Velocidade Máxima À Ré:31,30 Km/H, Capacidade Tanque Combustível:284 L, Tipo Transmissão:Servotransmissão Acionamento Direto, Tipo Eixo:Com Rolamento Maior Para Maior Capacidade Carga, Tipo Freio:A Ar Com Discos Banhados A Óleo, Tipo Chassi:Flangeado Em Caixa Fechada, Tipo Roda:Aro 9" X 24" Com Pneu 14.00 X 24", Características Adicionais:Escarificador/Ar Condicionado Com Aquecedor, Conforme Termo De Referência (Anexo I) Deste Edital. Valor Global Estimado: R$ 788.900,00. Data E Local Da Sessão De Abertura: 10/04/2023 Às 09:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-Pe. Cep: 55.140.000. Edital, Anexos E Outras Informações Podem Ser Obtidos No Site: Http://.Bnc.Org.Br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba Pr (42) 3026-4570. Tacaimbó/Pe, 26 De Março De 2024 ÁLVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO: 017/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE. valor Máximo R$ 5.351.959,88 (cinco milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 26 de março de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca, para serem utilizadas na manutenção dos veículos leves, pesados, máquinas e tratores de acordo com a relação dos veículos do termo de referência pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto (%) sobre a tabela Sistema CILIA. A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada 27/03/24 às 08:30, assim fica adiada a sessão para o dia 12/04/24 às 08:30 Angical do Piauí/PI, 26 de março de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Processo: Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança, neste município.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: DARLENE MOURA DE ARAÚJO, CNPJ sob o nº 05.762.790/0001-66.Valor Global: Lote 1: LINHA LEVE, Valor: R$ 153.759,30 (Cento e Cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); Lote 2: LINHA PESADA, Valor: R$ 213.526,00 (Duzentos e treze mil e quinhentos e vinte e seis reais); Lote 3 MÁQUINAS, Valor: R$ 62.857,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da Assinatura: 26 de março de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021