DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700264 264 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 31/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Sendo o valor: R$ 311.702,63 (Trezentos e onze mil e setecentos e dois reais e sessenta e três centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 11/04/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo nº 32/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias no município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 506.098,50 (Quinhentos e seis mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:50 horas do dia 12/04/2024. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, FU N D E B, FME, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 26 de março de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023/PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023, OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI-PI E SUAS SECRETARIAS", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 181.617,50 (cento e oitenta e um mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)., DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 14/03/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. CONTRATO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalares, Hiperdia, Farmácia Básica E Materiais Hospitalares, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Do Município De Betânia Do Piauí-Pi", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 224.964,49 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 011/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 020/2024, Objeto da licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 164.932,87 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), Fonte De Recurso: A Indicação De Dotações Orçamentárias, Previstas Na Lei Nº 14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que Venham A Ser Concretizadas Durante A Vigência Da Ata De Registro De Preços, Conforme Previsto Na Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A Formalização Do Contrato Ou Outro Instrumento Hábil, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/04/2024 às 08h30min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 012/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2024, Objeto da licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Comunicação Visual, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 59.067,96 (ciquenta e nove mil, sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/04/2024 às 08h30min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 013/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 49.215,90 (quarenta e nove mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 14h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/04/2024 às 14h30min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. Betânia do Piauí - PI, 22 de março de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. Adm. Nº 022/2024. Objeto: aquisição de materiais de copa, cozinha (utensílios diversos) e brinquedos educativos, para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 10/04/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 10/04/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 10/04/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 26 de março de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 26 de março de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 11/04/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. Edital: /sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 26 de março de 2024. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Peças para Veículos do Município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 15/04/2024. Valor estimado: R$ 1.062.013,91. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489- 1187 ou [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 26 de março de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 RELANÇAMENTO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: contratação dos serviços de organização e execução de atividades coletivas como exposições, apresentações e demais que contemplem as atividades letivas cotidianas escolares e outras atividades de telecomunicações destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação