DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento das Secretarias Municipais e da Rede Municipal de Ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma motocicleta zero KM para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de curso básico de pintura com técnica de aquarela para grupo de jovens, com carga horária de 15 a 18 horas totais, distribuídas dentro de 30 dias, incluindo kit completo de uso individual para aprendizado e desenvolvimento de técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 16/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 16/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 132.262,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 26 de março de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 26/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 8830 - PROCESSO 23400005472201293 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do Ministério da Educação - Termo De Compromisso Par Nº 8830, Próprios E Outros. VALOR PREVISTO: R$ 137.559,19 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 26 de março de 2024 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.05/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Silvânia de Carvalho Silva, DAP nº PI032023.01.00022925 8 C A F, residente e domiciliada na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98104-7590, com o valor de R$ 35.297,50 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Silvânia de Carvalho Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.06/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Francisco Eder da Silva, DAP: PI122022.01.000100789CAF, residente e domiciliado na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98104- 7590, com o valor de R$ 36.050,00 (trinta seis mil e cinquenta reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Eder da Silva - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.07/2024. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Terciana Maria Rodrigues, DAP nº PI112023.01.000970474CAF, residente e domiciliada na Localidade Granada, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98142- 2162, com o valor de R$ 18.397,50 (dezoito mil trezentos noventa e sete reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Terciana Maria Rodrigues - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - QUANTIDADE Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Procedimento Administrativo nº 027/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.03/2023. OBJETO: acréscimo que correspondente 24,163265% % dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Lucas Muriel Lima Ramos - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 45.375.779/0001-68. Data do Aditivo: 25/03/2024. Amparo Legal: art. 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores dias corridos. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Lucas Muriel Lima Ramos - Contratado. Francisco Santos - PI, 26 de março de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Reparadora Dos Equipamentos Odontológicos Para A Secretaria Municipal Da Saúde De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 10h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de rádio fm, com veiculação municipal (toda área urbana e rural do município) para divulgação de conteúdos institucionais e veiculação de programação de interesse da comunidade de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br- Portal de Compras. E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente Municipal de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Copa E Cozinha, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Demandas Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras de Ilha Grande/PI, E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira