DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Chamada Pública Nº. 01/2024/PMJM/PI, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com os credenciados: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.656,00 (Trinta e Nove Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 39.818,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezoito Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 39.899,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 39.813,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Treze Reais), foi apresentado projeto de venda do fornecedor individua: Maria do Socorro Pereira de Sousa, o mesmo não foi classificado, pois o valor apresentado supera o valor determinado na Resolução do FNDE, os valores adjudicados serão pagos conforme solicitação feita por ordem de compra, na forma que segue abaixo: Jardim do Mulato (PI), 25 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.049/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da Chamada Pública como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento a Chamada Pública nº. 01/2024/PMJM/PI, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo credenciadas: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.656,00 (Trinta e Nove Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 39.818,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezoito Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 39.899,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 39.813,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Treze Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato (PI), 25 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato/Resultado Final Ref. Dispensa Eletrônica Nº 003/2024. Vinculado: PA Nº 028/2024. Objeto: Confecção de fardamento (Natureza: Urgente (...). Empresa: Loja Viana Ltda. CNPJ N° 69.614.287/0001-46. Descrição/Objeto: Confecção de fardamento CF. Detalhado no orçamento juntado ao PA. VLL/Total (R$) 57.100,00. Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 26 de Março de 2024 LUIZ EUGÊNIO DA COSTA LIMA Sec. Mun. de Políticas Públicas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Termo Execução Contratual nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029 - todos 2024. (PA Nº 01/2024). Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais. (EC nº 04/2024 (LC Nº 195/2022) e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sra. Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo. VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00 - respectivamente. Informações: UL/SAF (Chalé). José de Freitas (PI), 25 de Março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 11/04/2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A P. M. de Landri Sales-PItorna público a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 11/04/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 943975/2023; Proposta nº 036796/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. Landri Sales (PI), 25 de março de 2024. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Landri Sales - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 09/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. Landri Sales (PI), 25 de março de 2024. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 11/04/2024. Horário: 09:00h. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Tipo: menor preço valor por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 26 de março de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso De Reabertura De Licitação Para Continuidade Dos Atos Processo Administrativo Nº 054/2023 - PMP/PI Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Prestaçao De Serviços De Coleta, Transporte, Transbordo, Tratamento E Disposição Final De Resíduos A, E, B De Serviços De Saúde Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município PALMEIRAIS-PI. Recursos: Orçamento Geral do Município de Palmeirais, Recursos da Saúde e outros. Data De Abertura Das Propostas: 15 de abril de 2024. HORÁRIO: 09h45min. Data Da Rodada De Lances: 15 de abril de 2024. Horário: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS-PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 176/2022 Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2022, oriundo do procedimento de licitação Concorrência nº 01/2022, é a modificação da composição do Consórcio Igaraçu em razão da alteração do quadro societário da Contratada, conforme o 1º (primeiro) Aditivo juntado em anexo, retirando-se do mesmo a Construtora Hidros LTDA e ingressando a AM Construtora LTDA, CNPJ nº 25.276.511/0001-61, com sede à Avenida Dr. Nicanor Barreto, 4164, Bairro Vale Quem Tem, CEP 64057-105, Teresina-PI, tendo como representante seu Sócio Administrador, Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo, brasileiro, natural de Teresina - PI, empresário, residente e domiciliado na Avenida Presidente Kennedy, no 8130, Bairro Socopo, CEP 64063-010, em Teresina-PI, portador do CPF/MF nº 007..-** e RG nº 2.504.172 SSP-PI, permanecendo a R. Melo Construtora LTDA, na condição de Empresa Lider do Consorcio, passando a ter como o Gerente de Contrato/Representante Legal do Consorcio o senhor João Francisco Lustosa de Melo, bem como a alteração do endereço da sede, que agora fica estabelecido na Rua Coelho de Resende, Nº 3037, Bairro: Aeroporto, CEP 64003-695, Teresina-PI, mediante a solicitação feita no Oficio nº 46/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Data da assinatura: 19/02/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de buffet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 27/03/2024. A data de abertura: 09/04/2024 às 09h; Data da disputa: 09/04/2024 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h. Telefone: (86) 2221-0050 Ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. PRISCYLLA VAZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço unitário, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 002/2024, e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 28/03/2024; Data de abertura: 12/04/2024 às 08:30h; Data da disputa: 12/04/2024 às 09:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e