DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Consumo (gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/04/2024 até as 08:30 do dia 12/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 12/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE. Pedro II, 26 De Março De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0103.001/2024. Proc. Adm. Nº 2301.001/2024. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços 05/2023. Orgão Gerenciador, Prefeitura Municipal de Miguel Alves - PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Pimenteiras. Contratada: Construmax Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ME, CNPJ: 04.221.954/0001-85. Valor: R$ 1.905.147,21. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: 500 - Recursos Próprios. Data da assinatura do contrato: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de março de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de março de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 011-2024. O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006-2024, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização Da Fachada Da Creche Menino Jesus Localizada Na Zona Urbana Do Município De Santa Luz- Pi, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 010/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando o atendimento das demandas de manutenção predial e infraestrutura urbana para atender as Necessidades Do MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 12/04/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital COMPELTO: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br. informações no e-mail da CPL DE SANTA LUZ - PI. [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço, em 12/04/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br São Félix do Piauí - PI, 25 de março de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 012/2024. Processo administrativo nº 018/2024. Contrato nº 018/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 550. FUNDEB e ETI: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 540. VAAR: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 543. VAAT: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 542. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Valor Global de R$ 23.657,83,00(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 26/03/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 26 de março de 2024 - Luciana da Costa Lima - Secretaria Municipal de Educação