DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 26 de março de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA nº 010/2024. Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para a prestação de serviços de reforma do prédio do SAMU. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 04/04/2024. Início do acolhimento: 27/03/2024 às 08:00 h até 04/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 34.393,68. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 26 de março de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE CONTRATO Ato: Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - SEMA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2023 - SEMA. Processos: 00044.008983/2022- 36 e 00030.001795/2023-33. CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS (LOTE III), IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, NOS MERCADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.044 - Mercados/Feiras Livres/Quiosques Melhoria/Reformas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 5.111.185,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 14 de março de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Regina da Costa Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade Nº 005/2024. Fundamento: ART. 74, III, Da Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do município perante a 2ª instância da justiça comum e federal (TJ-PI E NO TRF DA 1ª REGIÃO) que consistirá em desenvolver protocolo e acompanhamento processual neste âmbito e a emissão de opiniões técnicas e pareceres jurídicos referentes a questões administrativas que digam respeito a aplicação da legislação trabalhista no âmbito da relação entre o município e os seus servidores públicos, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de várzea grande -pi. contratante: prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: NOGUEIRA& NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.511.852/0001-55, valor global do contrato r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fonte: 500. Assinatura: 01/03/2024. Validade: 12 (doze) meses. Dispensa De Licitação Nº 002/2024. Proc. Administrativo Nº 010/2024. Contrato Nº 01.2203/2024. Fundamento Legal: ART. 75, II, Da Lei Nº 14.333/2021 C/C Decreto Nº 11.317/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe para distribuição entre os dias 27 a 29 de março de 2024 (semana santa) no município de VÁRZEA GRANDE -PI. Contratado: MARIA MICHELLE V DOS SANTOS, CNPJ: 29.683.941/0001-59. Valor Do Contrato: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Data De Assinatura: 22/03/2024. Fonte Recurso: 500. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 805/2023, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN nº 2024.02.29.0047 na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILI DA D E , ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09/04/2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Caicó-RN, 26 de março de 2024. TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.14.0001 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível para atender toda a frota de veículos do Município de Carnaubais. A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 10 de abril de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.13.0004. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existentes nas vias urbanas do Distrito de Entrocamento, município de Carnaubais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 15 de abril de 2024, às 09h01min. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital Convocatório no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.11.0020. OBJETO: Contratação de serviços para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos de pequeno porte, grande porte, máquinas pesadas, implementos e motocicletas. A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 11 de abril de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais-RN, 26 de fevereiro de 2024. ANA PAULA DA COSTA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 319, de 01 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de carro pipa, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 25 de março de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica, com emprego de CBUQ na Avenida Lourival de Sousa Barra, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=615 Felipe Guerra-RN, 26 de março de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 12/04/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY (ARENINHA POTIGUAR), NO BAIRRO ILHA GRANDE, CIDADE DE IPANGUAÇU-RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN 25 de março de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 020/2023 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 46/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 24,91% DO CONTRATO Nº 020/2023, VISANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: AVELINO LACERDA