DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 65, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 13 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 35.563.630/0001-59. ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA - CPF nº 068.XXX.XXX-90 - RG 002.XXX.278 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 11/04/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 PE, tipo Menor preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. José da Penha-RN, 26 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1062/2023. Licitação nº 039/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICO A DIESEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 12/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 235/2024. Licitação nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 12/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 12 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 26 de março de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 08/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia-RN, 26 de março de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 005/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL. A sessão pública dar-se-á no dia 08/04/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 288582. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 26 de março de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 160/2023. Pregão n° 08/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Stamp Line LTDA - CNPJ: 46.462.463/0001-76. Valor: R$ 69.345,00 (sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/03/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura do contrato: 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde Padrão 1, na Zona Urbana deste Município de Rafael Fernandes- RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para Reforma e manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros Públicos Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 12/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 12/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos básicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 08/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ar-condicionado tipo split destinados ao Centro de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material hospitalar destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 08/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 08/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 21 de março de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de abril de 2024, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de van e motocicletas modelo trail para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 26 de março de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação