DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700270 270 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar nº 1/2024 - Ref. Processo Administrativo MSNN/RN nº 2403250001. A Comissão de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, até 23h59min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 16 de abril de 2024, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte-RN, 25 de março de 2024. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 3/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias (Conforme Termo de Referencia. Fundamento Legal: Pregão Eletronico Nº 0003/2024. DOTAÇÃO: 0707.10.302.0016.2.044. - 33903220. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME: CT Nº 202403190001/2024 - 19.03.24 - ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME - R$ 135.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa em Engenharia Civíl para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital e Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 08h59min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2024 às 08h59min. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande-RN, 26 de março de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 16/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da praça pública na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-2-2024-2024-288625, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/9 , www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 26 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 122068/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços nº 001/2024. objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2024. Empresas Contratadas: PESCADOS FISH LTDA inscrita no CNPJ: 03.097.776/0001-60, do lote 01 no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do lote 02 no valor de R$ 147.375,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 26/03/2024 a 26/03/2025. Vera Cruz/RN, 26 de março de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340 - Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prazo contratual de 04 (quatro) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 438.585,24. Convênio nº 93938/2022/MAPA . Primeiro aditamento do Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340 - Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Sendo suprido do contrato a quantia de R$ 151.774,69, devido a retirada de itens da planilha de custos que serão executados pelo Município, portanto, o valor total do contrato passa a ser de R$ 286.810,55. Convênio nº 93938/2022/MAPA. Contrato nº 006/2024, referente a Concorrência nº 003/2024, para Contratação de empresa para execução de construção de centro de eventos. Contratada: CONSTRUTORA NELDA LTDA. Prazo contratual de 08 (oito) meses, a partir de 05 de março de 2024. Valor do contrato R$ 200.000,00. Convênio nº 927908/2022/MTUR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024- Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que foram realizadas alterações no Edital alterando assim a data de recebimento de projetos e documentos de habilitação das empresas interessadas do dia 27/03/2024 até o dia 09/04/2024 as 23:59 horas, através do e-mail eletrônico: [email protected], informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2024 - Construtora Sigma Sul Ltda. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: conclusão do Centro de Alegorias. Valor: R$ 299.999,99 Data: 25/03/2024. Edmilson Busatto- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Data de abertura: 06 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende no Município de Caseiros. nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros - RS de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Data de abertura: 07 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 02/2024, do tipo menor preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação com blocos intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros, nos termos do Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54- 33531166. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Data de abertura: 08 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. MARCOS CAZANATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Charqueadas torna pública a ANULAÇÃO de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 051/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixa de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Conforme Parecer Jurídico exarado no processo. Charqueadas, 25 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito