DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas será às 09h01min do dia 10 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de março de 2024. CLEO PEREIRA DE LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 12 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-2024 Que tem por objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de revitalização na Avenida Xavantes Trecho I (Contrato de Repasse nº 939712-2022-MDR- CAIXA). Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta- RS. Contratado: Qualiobras Engenharia e Construção - CNPJ nº 41.837.904/0001-53. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, a partir do termo de início da obra. Valor total: 253.665,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Código Red: 598, Órão: 6, Unidade: 1, Ação: 1033, Vínculo: 17001376, Subelemento: 34490510000000000000 e Códio Red: 592, Órgão: 6, Unidade: 1, Ação: 1033, Vínculo: 15000001, Subelemento: 34490510000000000000. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021. Cruz Alta, 8 de março de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 Proc. Adm.123/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários p/ execução de obra da ponte pênsil com comprimento de 138,00 metros lineares x 1,20 metros de largura na Linha Barra do Zeferino, Doutor Ricardo/RS (menor preço). Sessão pública: 16/04/2024 às 8:30h (sessão pública gravada em áudio e vídeo). ALVARO JOSE GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2016 Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 09/2016, cujo objeto é a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, foi REVOGADO. A cópia do parecer contendo os motivos da revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93. Erechim/rs, 26 de março de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Tipo Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e gestão comercial, de acordo com os requisites estabelecidos no edital e anexos. Sessão pública: 06/05/2024 às 10h na Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça Arthur de Medeiros, S/N. Edital e anexos disponíveis no site: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/saneamento-basico/ DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: aquisição de veículos para Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Ilópolis/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de abril de 2024 (12.04.2024) às 14 hrs. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 058/24 - Origem: P.A 28.159/2024 - Dispensa de Licitação: nº 178/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.208/2023, Portaria nº 914/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 06.283.997/0001-10. Objeto: Reconstrução da Ponte da Linha Boa Vista 37, tendo como dimensões: extensão 13m (treze metros) e a largura de 6m (seis metros), sendo a área total de 78m² (setenta e oito metros quadrados). Valor Total contratado: R$406.219,20. Valor do Recurso Federal: R$406.219,20. Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-01. Data da assinatura do Contrato: 21/03/2024 - Prazo de vigência do contrato: 26/03/2024 a 20/07/2024. Portaria MDR Nº 914/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: dia 17/4/2024, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205. Jari/RS, 25 de março de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2024. Edital nº 55/2024. Processo nº 13/2024. Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de uma quadra poliesportiva coberta, aberta, no Município de Nova Palma, Contrato de Repasse nº 930928/2022, Operação nº 1083884-97, Programa Esporte. Contratante: O Município, CNPJ: 88.488.358/0001-56. Empresa Contratada: Flant Construtora LTDA, CNPJ: 46.570.531/0001-10. Valor Total R$ 405.000,00. Homologado e Adjudicado em 21/03/2024. Fiscal do Contrato: Ronaldo Tomazi. Nova Palma/RS, 27/03/2024. André Luiz Rossato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 ao Contrato n° 059/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Novo Hamburgo, incluindo responsabilidade técnica, material, mão de obra, equipamentos e sinalização dos locais de serviço.. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 ao Contrato n° 008/2024 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extra domiciliares, móveis sem condições de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil (cargas misturadas), oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos Ecopontos Municipais. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato 008/2024 fica prorrogado por mais 30 dias a partir de 21 de março de 2024 até 20 de abril de 2024. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 ALTERA EDITAL Nº 019/2024. Pregão Eletrônico n° 90007/2024. Julgamento dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de um trator agricola 4x4, com motor diesel de potência mínima de 105 CV, com no mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré. FICA ALTERADO A DESCRIÇÃO DO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 26 de março de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, Portaria SES nº 1018/2023 e Convênio FPE nº 3777/2023. Abertura: 11/04/2024 às 08h. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e Convênio FPE nº 1615/2023. Abertura: 09/04/2024 às 13h. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PRODUTOS SANEANTES. Data para recebimento das propostas dia 10 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 Objeto CHAMADA PUBLICA PARA O CADASTRAMENTO DE GRUPOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data para recebimento das propostas dia 16 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito