DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no site Oficial da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, na pasta Lei Paulo Gustavo. O Recebimento das Propostas se dará até o dia 14/04/2024, através de documento digital, acessível no mesmo site. Informações complementares pelo Telefone (055) 3327 1663. Salto do Jacuí, 01 de abril de 2024. MODALIDADE CONCURSO DE Nº002/2024. DEMAIS CULTURAS. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de Salto do Jacuí/RS, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Concurso, tudo na forma das Leis Federais nº 14133/2021 e posterior alterações, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. O edital completo e anexos encontram-se a disposição no site Oficial da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, na pasta Lei Paulo Gustavo. O Recebimento das Propostas se dará até o dia 14/04/2024, através de documento digital, acessível no mesmo site. Informações complementares pelo Telefone (055) 3327 1663. Salto do Jacuí, 1º de abril de 2024. MARIODETE BOENO PINTO Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município. Contratado: Noroeste Obras e Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ 39.249.952/0001-89). Valor: R$ 298.000,000 (duzentos e noventa e oito mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 003/2024. Data de assinatura: 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Republicação - Motivo: Alteração na forma de pagamento, objeto e dotação orçamentária. Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de Linha Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR 945205/2023 - Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Nova data de abertura: 12.04.2024, às 09h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 26 de março de 2024 MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação: Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE SANITÁRIOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO EXISTENTE - COMPLEXO ESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO. CONTRATO DE REPASSE Nº 930845/2 022/MCIDADANIA/CAIXA- OPERAÇÃO 1083851-09 CONTRATO Nº 048/2024. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: LOPES PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.685.332/0001-70. Valor: R$ 489.969,37. Data da assinatura: 20/03/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. MARCELO GORSKI DE MATOS . Vice-Prefeito Municipal No Exercício do Cargo de Prefeito Municipal. Santiago, 25 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Data de abertura: 02 de maio de 2024. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias urbanas com pedras de basalto. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa para: Lote 01 - Item 01: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Wendelino Teobaldo Fuhr e Rua Sem Denominação B. Lote 02 - Item 01: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto e Terraplenagem no Pátio EMEF Professora Valéria Maria Kirch. Item 02: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Salvador do Sul. Item 03: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Sem Denominação. Item 04: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Viela Carlos Clemente Bohn e Item 05: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Viela Maria Kirch. Sessão: 23/04/2024 às 08h no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, fone: (51) 99768.4553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 - visando a locação de equipamentos e estrutura para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De Turismo. Sendo a abertura no dia 11 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 visando a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De Turismo. Sendo a abertura no dia 12 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 26 de março de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica (CBUQ) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 13h30min do dia 15/04/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se: www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 27 de março de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 505/2024, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 02/2024 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição 03 (três) veículos utilitários para o atendimento de em torno de 37 (trinta e sete) empreendimentos rurais presentes no município para a secretaria municipal de desenvolvimento econômico e inovação. Empresa vencedora: BRANDÃO AUTOM OV E I S LTDA CNPJ: 42.066.831/0001-06, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 356.700,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais. Sapucaia do Sul 26 de março de 2024 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25886/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 83/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Aquisição de Veículos policial tipo SUV e Veículo tipo furgão adaptado (Base Móvel), que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: auto nova petrópolis ltda, cnpj: 91.586.610/0001-74, para o item 01, savar veiculos ltda , cnpj: 92.889.070/0001-60, para o item 02 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS ZERO KM ANO/MODE LO 2024/2024 PARA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RECURSOS DO PROGRAMA Nº13044399000123007 - PORTARIA GM/MS Nº 1306/2023 DO MINISTERIO DA SAÚDE. Sendo a data de abertura das propostas no dia 11 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 25 de março de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 30/2024, tipo menor preço global, para a Revitalização do Parquinho da Praça Matriz com Playground, no Bairro Centro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 17 de Abril de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 26 de Março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita