DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA NOVO, COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X4 A DIESEL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA FECHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA EMEF OSWALDO ARANHA, LOCALIZADA NA RODOVIA ANTÔNIO DELAPIEVE, S/N, RINCÃO DOS PINHEIROS, 3º DISTRITO - TRIUNFO/RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 15 de abril de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Em 25 de março de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aquisição de material de TIC. Fase de lances dia 11/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 11 de abril de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Objeto - Contratação de empresa objetivando a Execução de Pavimentação em Pedra de Basalto Irregulares em via rural, nas localidades da Comunidade Evangélica, Comunidade Luterana e Esquina Wagner, através da Emenda Parlamentar nº 202330770001, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital e maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória das Missões (RS), 25 de março de 2024. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2024-SAAE. Processo nº 27.626/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 052.2023.FME OBJETO: Torno público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE TELEFONIA PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14, no valor total de R$ 112.871,91. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Chamamento Público nº 004/2023.PMBJI - Contratos nº 002 a 007/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PES S OA S FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI) COM VISTA A AVALIAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS, COM VE R BA S PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e os Pareceristas, ERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA, perfazendo o valor total de R$ 2.680,87 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHER SILVA, perfazendo o valor total de R$ 2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), LISETE BERTOTTO CORREA, perfazendo o valor total de R$2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS, perfazendo o valor total de R$2.680,87 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), ALDRIN VIANNA DE SANTANA , perfazendo o valor total de R$2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, perfazendo o valor total de R$2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 9 (nove) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024-FME. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a empresa VICECONTE E TARDIN LTDA ME - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 perfazendo o valor total de R$ 246.900,18. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 032 a 038/2023-FMS. PROCESSO: nº 14845/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 097/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03 com valor total de R$16.927,20; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 46.228,92; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 549.578,56; SUELY HUBNER DE MIRANDA - CNPJ nº 42.227.100/0001-03 com valor total de R$516,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com valor total de R$99.398,37. Assinatura: 29/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023-FMS PROCESSO Nº 14845/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 14845/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 29 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS PROCESSO Nº 27499/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 12/04/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 12/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 12/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMS, será realizada no dia 12/04/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS PROCESSO Nº 1430/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 16/04/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 16/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 16/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2024 - FMS, será realizada no dia 16/04/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 184/2024- Contratante: Município de Miracema/RJ - CONTRATADA: Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, inscrito no CNPJ n.º 08.846523/0001-65 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E AVENIDA CARVALHO, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e Edital de Concorrência nº 037/2023- VALOR TOTAL: R$ 522.483,64 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO ADM. Nº: 2023.07732-1. Concorrência/Menor Preço Global. CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 185/2024- Contratante: Município de Miracema/RJ - CONTRATADA: Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, inscrito no CNPJ n.º 08.846523/0001-65 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ONDE AINDA CARECE DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e Edital de Concorrência nº 038/2023.- VALOR TOTAL: R$ 400.680,81 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). PROCESSO ADM. Nº: 2022.09074-3. Concorrência/Menor Preço Global.