DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2023.07732-1, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 037/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação das Transversais entre a Rua Governador Roberto Silveira e Avenida Carvalho no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 037/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, CNPJ: 08.846523/0001-65, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 522.483,64 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Miracema, 25 de março de 2024 CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2023 Processo licitatório: 2022.09074-3. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação da Pavimentação da Rua Governador Roberto Silveira, onde ainda carece de uma melhoria nas condições normais de tráfego da população nessa localidade, situada no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2023.07732-1, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 038/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação das Transversais entre a Rua Governador Roberto Silveira e Avenida Carvalho no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema / R J, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 038/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, CNPJ: 08.846523/0001-65, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 400.680,81 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Miracema, 25 de março de 2024 CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 90003/2024- UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇOS, especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, quando da falta de motoristas, veículos e/ou atividades extracurriculares. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vassouras torna pública a presente Errata do Edital do Chamamento Público 001/2024, publicado em 18/03/2024. Ficam suprimidos os itens 13.3.3 e o subitem 4 do item 7.1.1. Ratificam-se as demais informações do edital ora retificado. Edital disponível em www.vassouras.rj.gov.br . Vassouras, 26 de março de 2024 LEONARDO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, em atendimento às necessidades da frota de veículos automotivos, sejam eles de porte leve, médio e pesado, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 11/04/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 26 de março de 2024 LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA . Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 13/03/2024 e findando dia 15/04/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/03/2024 e findando dia 19/04/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 6.406/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Campo de Futebol Society com Grama Sintética, recursos do Convênio nº 937262/2022, Governo Federal, pelo Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do município, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 621.317,00 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos e dezessete reais), o cadastro das propostas será a partir do dia 27/03/24 das 08h00 às 08h31 do dia 15/04/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 15/04/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO 22 de março de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública Decreto nº 5.504/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 80/2024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0002/GP/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001-85, Contratado: Q Card Cartao Ltda, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 62.500,00. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0002/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação nº 7, processo nº 219/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 004/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo municipal do Distrito De Colina Verde. Em favor da empresa W A Dos Santos Construções LTDA - CNPJ: 50.072.045/0001-40, Valor: R$ 49.746,71. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Termo de Ratificação n. º15, processo nº 219/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º004/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo municipal do Distrito De Colina Verde. Em favor da empresa W A Dos Santos Construções LTDA - CNPJ: 50.072.045/0001-40, Valor: R$ 49.746,71. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de kits de gêneros alimentício(cesta básica). Processo 227/2024. Valor R$ 76.004,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/03/2024. Abertura de propostas dia 11/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/ (BNC). O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de março de 20244. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/PMJ/2024. A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 937083/2022, no valor global estimado de R$ 2.058.280,92. Abertura: 07 de maio de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação