DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envio das propostas será das 08h00min do dia 25/03/2024 até as 07h00min do dia 28/03/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 28/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 32.000,04 (Trinta e dois mil reais e quatro centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 PROCESSO N° 1355/2023 CELEBRAÇÃO 19/03/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa BIG MAQUINAS LTDA - 48.659.402/0001-29 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Aquisição de equipamento agricolas trator de pneu. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega do objeto. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura da Ordem de Entrega. Convênio Nº 908448/2020. Nota de Empenho Ordinário Nº 507/2024 e Nº 508/2024, fichas n°349 e 365 EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 PROCESSO Nº: 1832/2023 INTERESSADO: Semospas PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Construção de Campo de Futebol Society VALOR GLOBAL: R$ 728.509,00 (setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e nove reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da Ordem de Serviços. EMENDA ESPECIAL 202392240001 Nota de Empenho Ordinário Nº 500/2024 de 13/03/2024., Ficha 346 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n: 21893/2022/SMO Especie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogaçao do PRAZO PARA EXECUÇAO DA OBRA/SERVIÇO , originalmente previsto na cláusula DECIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. CLAUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orcamentária: 020901 Funcional Programatica: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convenio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso proprio/contrapartida.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUCOES TDA Data de Assinatura: 19 de março de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 207/2022-SRP Processo n 007302/2022-SMSA O Secretario Municipal de Saude adjunto, no uso de suas atribuiçoes, informa o cancelamento do Ato da homologaçao, publicada no Diário Oficial da Uniao Edicao nº 37 paginas n 150 e 151, Diario Oficial do Município n 5811, páginas n 7 e 8, e no Jornal Folha de Boa Vista edicao 896 páginas n 01, que circulou no dia 23/02/2023, em favor da empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ n 00.267.908/0001-66, referente aos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 249.898,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista nao aceitou assinar a Ata de Registro de Preço. O item 3 foi a favor da empresa HAIAEL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 05.696.494/0001- 04 , pelo valor total de R$ 28.537,20 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), a empresa nao assinou o primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo n 228/2023/SMSA. Desta forma, apos convocaçao das empresas remanescentes dos itens 1 e 2, do Pregão Eletronico n° 207/2022, Processo n 007302/2022 - SMSA, ficam adjudicados os itens 1 e 2 a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19 pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário RETIFICAR o valor total da licitaçao anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitaçao para R$ R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Informo ainda que o item 3 foi FRACASSAD O. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretario Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico nº 207/2022 -Processo n 007302/2022-SMSA O Secretario Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diario Oficial da Uniao Edicao n 37 páginas n150 e 151, Diario Oficial do Município n 5811, páginas n 7 e 8, e no Jornal Folha de Boa Vista edição 896 páginas n 01, que circulou no dia 23/02/2023, em favor da empresa HANDSHOP SUPRIMENTOS MÉD I CO S E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ n 00.267.908/0001-66, referente aos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 249.898,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista nao ter aceitado assinar o Contrato Administrativo. O item 3 foi a favor da empresa HAIAEL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 05.696.494/0001-04, pelo valor total de R$ 28.537,20 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), a empresa nao assinou o primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo n 228/2023/SMSA. Desta forma, apos convocaçao das empresas remanescentes dos itens 1 e 2, do Pregao Eletronico n 207/2022, Processo n 007302/2022 - SMSA, ficam adjudicados os itens 1 e 2 a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n 27.252.621/0001-19 pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário RETIFICAR o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitacao para R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Informo, ainda, que o item 3 foi FRACASS A D O. Boa Vista/RR, 14 de março de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 PROCESSO Nº 001683/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/05/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 26 de março de 2024. ANDRE LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024, processo nº 002/2024, do tipo menor valor por item, visando a contratação da empresa para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caracaraí-RR, de acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021. . O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/ ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Caracaraí- RR, 26 de março de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 PROCESSO Nº 0430/2022 OBJETO Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de agosto de 2023, por mais 120 (vento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 09 de junho de 2024. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA CNPJ: 40.628.213/0001-87 DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 05/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de construção de pontes no Município de Mucajaí-RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/04/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 25 de março de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 032/2023 Processo nº 211/2023 - CL Processo nº 211/2023 - CL Pregão Presencial nº 032/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de R$ 3.928.057,30 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/VIG. EM SAÚDE/CAPS/SAMU ESTADO/RECURSO PRÓPRIO/CEREST. Data de Assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 033/2023 Processo nº 215/2023 - CL Processo nº 215/2023 - CL Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de R$ 1.571.891,81 (Um Milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONTUR/ SCFV/ LAS/PBF/ RECURSO PRÓPRIO/ CRIANÇA FELIZ/ CREAS/ CRAS/ CRAS VOLANTE. Data de Assinatura: 15/02/2024.