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Diário Oficial da União · 27/03/2024 · pág. 276

DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700276 276 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90019/2024. OBJETO: Registro de preços visando aquisição de medicamentos. Data da sessão eletrônica: Dia 15 (quinze) de abril de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 4.435.536,30. Balneário Camboriú, 25 de março de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FMS - EXCLUSIVO ME E EPP OBJETO:SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI"s PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 12/04/2024. Camboriú, 25 de março de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FMS - EXCLUSIVO ME E EPP OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 15/04/2024. Camboriú, 26 de março de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 17/2024 - FMS, sofreu as seguintes alterações: Foi alterado o enunciado do item 1.5.2 do Anexo III do Edital e do Termo de Referência: Onde lê-se: 1.5.2 Declaração de corpo clínico dos profissionais que prestarão os serviços Leia-se: 1.5.2 Declaração de corpo clínico dos profissionais que prestarão os serviços, a serem apresentadas pela empresa vencedora da licitação no ato da assinatura do contrato e/ou ata de registro de preços. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 17 (dezessete) de abril de 2023 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, de 26 de Março de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/SMLCP/SULIC/2024: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis. Dia 12 de abril de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 8647E15C12B94AE6AEF894210E71816BDD85D9B0. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 12 de ABRIL de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 7E3997750191AD64D332C0776DE0715D683A27A6. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo todos os insumos originais necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Fica SUSPENSA temporariamente a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024, para a retificação do edital. Após retificado, será republicado com nova data para abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 25 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Fica SUSPENSA temporariamente a abertura do Pregão Eletrônico nº 8/2024, para a retificação do edital. Após retificado, será republicado com nova data para abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 25 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Data de assinatura: 19/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 21 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 553/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Paulo Bez Batti O Comerciante, inscrita no CNPJ nº 79.816.112/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Data de assinatura: 19/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 370.332,00 (trezentos e setenta mil trezentos e trinta e dois reais). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 21 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 070/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção dos Ambientes dos Animais da Escola Municipal Carlos Heins Funke, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Richter Ltda., com o valor global de R$ 1.169.000,00. Joinville/SC, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 069/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sepat Multi Service Ltda, item 3, R$ 26,05; item 4, R$ 26,05. TH7 Solucoes Comerciais Ltda, item 5, R$ 30,39; item 7, R$ 23,99; item 8, R$ 17,49. Restaram fracassados: Lote 1 e item 6. Joinville/SC, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 581/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: AABA Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, item 28, R$ 50,00; item 29, R$ 50,00; item 30, R$ 50,00; item 31, R$ 50,00; item 32, R$ 50,00; item 33, R$ 50,00; item 34, R$ 50,00; item 35, R$ 50,00; item 36, R$ 50,00; item 46, R$ 200,00; item 47, R$ 200,00; item 48, R$ 200,00; item 54, R$ 29,50; item 68, R$ 122,50; item 74, R$ 260,00; item 96, R$ 260,00; item 97, R$ 260,00; item 98, R$ 260,00; item 99, R$ 260,00; item 100, R$ 260,00; item 101, R$ 260,00; item 102, R$ 260,00; item 103, R$ 260,00; item 111, R$ 38,00. Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, item 3, R$ 1,88; item 4, R$ 1,88; item 5, R$ 1,88; item 6, R$ 1,88; item 7, R$ 1,88; item 21, R$ 3,00; item 22, R$ 3,00; item 23, R$ 3,00; item 24, R$ 3,00; item 25, R$ 3,00; item 26, R$ 3,00; item 27, R$ 3,00; item 37, R$ 3,00; item 44, R$ 20,00; item 49, R$ 0,85; item 50, R$ 0,68; item 60, R$ 6,50; item 71, R$ 9,00; item 92, R$ 3,00; item 93, R$ 3,00; item 94, R$ 3,00; item 95, R$ 3,00; item 104, R$ 13,00. Angular Produtos para Saúde Ltda, item 10, R$ 60,30; item 11, R$ 54,60; item 69, R$ 8,00; item 70, R$ 8,00. Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, item 61, R$ 6,00; item 62, R$ 100,00; item 63, R$ 100,00; item 64, R$ 100,00; item 65, R$ 100,00; item 66, R$ 100,00; item 107, R$ 450,00; item 109, R$ 190,00. DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil Ltda, item 38, R$ 12,00; item 39, R$ 12,00; item 40, R$ 12,00; item 41, R$ 12,00; item 42, R$ 12,00; item 43, R$ 12,00; item 57, R$ 14,00; item 80, R$ 2,90; item 81, R$ 11,00; item 82, R$ 11,00; item 83, R$ 11,00; item 84, R$ 11,00; item 85, R$ 11,00; item 86, R$ 11,00; item 87, R$ 3,20; item 88, R$ 2,90; item 89, R$ 2,90; item 90, R$ 2,90; item 91, R$ 2,90. Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda, item 72, R$ 255,00; item 73, R$ 169,00; item 76, R$ 245,00; item 77, R$ 174,00; item 78, R$ 250,00; item 79, R$ 174,00. I. S. Costa Central Telemedicina Ltda, item 1, R$ 150,00; item 58, R$ 10,45; item 59, R$ 10,45. Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda, item 114, R$ 234,99; item 115, R$ 234,99; item 117, R$ 234,99; item 118, R$ 234,99. Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda, item 75, R$ 203,99; RS Med Ltda, item 55, R$ 21,90. Tech-Sul Medical Indústria e Comércio Ltda, item 2, R$ 2,65; item 15, R$ 3,11; item 16, R$ 3,04; item 17, R$ 4,14; item 18, R$ 4,09; item 19, R$ 4,14; item 20, R$ 4,14; item 45, R$ 17,90; item 51, R$ 1,02; item 52, R$ 1,40; item 53, R$ 1,30; item 67, R$ 8,14. Restaram DESERTOS os itens 106, 108 e 112. Restaram FRACASSADOS os itens 8, 9, 12, 13, 14, 105, 110, 113 e 116. Joinville/SC, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva