DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que os Itens 16, 42, 43 e 46 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 22 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada e da estrutura de apoio do Parque Municipal de Lontras, com uma extensão total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Vencedora: Construção Civil MG Ltda, inscrita no CNPJ nº. 06.145.928/0001-40. Valor Total: R$ 336.881,31 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Lontras, 1º de março de 2024. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - PMMC Processo Administrativo Licitatório N° 0017/2024. O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. DO LOCAL E DATA A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário. - DO OBJETO 2.1 A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para construção de pontes em concreto sob o RIO BUTIAZINHO, conforme ETP e projetos de engenharia . R EC E B I M E N T O DE PROPOSTAS até às 17:00h do dia 12/04/2024. . ABERTURA DA S PROPOSTAS 9:00h dia 15/04/2024. . DISPUTA / L A N C ES 9:30 dia 15/04/2024 . REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF). . E N D E R EÇO E L E T R Ô N I CO www.bll.org.br Monte Carlo SC 26 de março de 2024. OSMAR MARQUES DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Aditivo N° 1- 334/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Fabris Prestadora de Serviços Ltda. Valor: R$ 210.955,36 (duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: Início: 26/03/2024. Término: 22/09/2024. Licitação: Tomada de Preços n.º 204/2023. Recursos: (53) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convênios - 1.700.0000.0024); (53) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000). Objeto: contratação de empresa para modernização do Complexo Esportivo no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU nº 930669/2022 - Operação 1083798-78). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01 DO PROCESSO DE IL Nº 002/2024 Partes: Município de Porto União e TCI - Transportes Coletivos Iguaçu LTDA Objeto: fornecimento de vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 001/2024, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 25 de março de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório 006/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2024 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: 5A15024BAE1FA555B04438CE3EF498480A330DEB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução da Obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 11 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 25 de março de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório 031/2024 - ALTERADO 1 Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024 Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve um equívoco na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de maio às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 25 de março de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 3 Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Valor: 1.046.018,59 Vigência: 13/03/2024 Nova Data Vigência: 13/06/2024 Data da Assinatura: 08/03/2024 TCE 3CC1CACD2ADA61BD6ABBFECDC49715F37D7A1388 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ALVINLANDIA, 25 de Março de 2024, Licitação: 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTAVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 57.141,45 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos): POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA (18519219000167) com os lotes: 1, 5, 10, 24 no valor total de R$ 978,70 (novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 11, 22, 29, 30 no valor total de R$ 2.696,00 (dois mil e seiscentos e noventa e seis reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 4, 8, 25, 26 no valor total de R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais). MG FLEX LTDA. (43121365000187) com os lotes: 2 no valor total de R$ 70,00 (setenta reais). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 7, 19, 27 no valor total de R$ 20.747,00 (vinte mil e setecentos e quarenta e sete reais). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 32 no valor total de R$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais). VUELO PHARMA LTDA. (04159536000105) com os lotes: 18, 28 no valor total de R$ 1.987,50 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). LAX INSUMED LTDA (19872751000126) com os lotes: 12, 21 no valor total de R$ 3.888,50 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 6, 9 no valor total de R$ 1.572,95 (um mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 23 no valor total de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Alvinlândia, 25 de Março de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ALVINLANDIA, 25 de Março de 2024, Licitação: 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTAVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 57.141,45 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos): POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA (18519219000167) com os lotes: 1, 5, 10, 24 no valor total de R$ 978,70 (novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 11, 22, 29, 30 no valor total de R$ 2.696,00 (dois mil e seiscentos e noventa e seis reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 4, 8, 25, 26 no valor total de R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais). MG FLEX LTDA. (43121365000187) com os lotes: 2 no valor total de R$ 70,00 (setenta reais). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 7, 19, 27 no valor total de R$ 20.747,00 (vinte mil e setecentos e quarenta e sete reais). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 32 no valor total de R$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais). VUELO PHARMA LTDA. (04159536000105) com os lotes: 18, 28 no valor total de R$ 1.987,50 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). LAX INSUMED LTDA (19872751000126) com os lotes: 12, 21 no valor total de R$ 3.888,50 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 6, 9 no valor total de R$ 1.572,95 (um mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 23 no valor total de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 25/03/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia, 25 de Março de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita