DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 26 de março de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Repetição REPETIDO I - Processo Licitatório n.º 5082/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia de 19 de ABRIL de 2024, ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m²CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente. TIPO: MAIOR LANCE, RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 25 de março de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ESCLARECIMENTO II PROCESSO n.º 4656/2024 Vimos, através deste, em relação ao certame cujo objeto é a SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇ ÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA, esclarecer o que segue: A integra das respostas aos questionamentos se encontram no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-planejamento-e-financas . Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 26 de março de 2.024 LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5252/2024; No Edital nº 001/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, página 50: Onde se lê: Suco de maça, preço de referência R$ 20,23, LEIA-SE: Suco de maça, preço de referência R$ 15,65; Onde se lê Pelo período de 12 (doze) meses, LEIA-SE: Pelo período de 09 (nove) meses. Araraquara, 25 de março de 2024 SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 008/2024- data do ajuste: 30/01/2024 - contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda - Objeto: Revitalização da Praça Alexandre Bertolini- Valor 124.309,40 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e nove reais) - Processo 715/2023 Tomada de Preços 026/2023. Contrato nº 161/2023- data do ajuste: 13/12/2023 - contratado: AGP ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA ME - Objeto: Serviços de engenharia e arquitetura para desenvolvimento de projeto de reforma, adequação e ampliação do Hospital Municipal "Elisa Sbrissa Franchozza"- Valor 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Processo 746/2023 - Dispensa de Licitação 746/2023. Contrato nº 003/2024- data do ajuste: 11/01/2024 - contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: Reforma do Tiro de Guerra do Município de Araras- Valor 772.128,31 (setecentos e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e trinta e um centavos) - Processo 749/2023 - Tomada de Preços 027/2023. Contrato nº 007/2024- data do ajuste: 22/01/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - EPP - Objeto: Revitalização da Praça Oswaldo Colombini - Pq. Industrial - Valor 189.715,18 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e dezoito centavos) - Processo 745/2023 Tomada de Preços 028/2023. Contrato nº 001/2024- data do ajuste: 04/01/2024 - contratado: Barossi Nakamura Arquitetors Ltda - Objeto: Elaboração de projeto completo de arquitetura, restauro e complementares, objetivando a modernização do edifício "Antonio (Quicha) Lotto no Município de Araras- Valor 159.315,64 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) - Processo 691/2023 Tomada de Preços 024/2023. Contrato nº 159/2023- data do ajuste: 26/12/2023 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: Reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin- Valor 47.460,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) - Processo 737/2023 Tomada de Preços 028/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Ampliação do Cemitério, localizado na Avenida da Saudade - Bairro Centro - CEP 17.167-014 - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 26 DE MARÇO DE 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, inclusive o desinteresse de interpor recursos em relação aos atos praticados no certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob n° 010/2024 Processo nº 034/2024 ANDERON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal, adjudica e Homologa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOREBI/SP CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº953258/2023/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da Empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ sob Nº 46.534.246/0001-44, no valor global de R$ 350.530,00. Borebi, 26 de março de 2024. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2024 Para adequações ao Instrumento Convocatório, O Governo do Município de Buritama torna público a RETIFICAÇÃO do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 02/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de Serviço de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, com Cilindros em Comodato, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Nova Data da Sessão para realização do PREGÃO será no dia 11 de abril de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no seguinte Endereço Eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ELETRÔNICO N°. 02/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-SP, 26 de março de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PI 50350/23 - PC 1345/23 - Edital 03/24 Registro de preços de tintas, materiais e acessórios para pintura. Adjudicadas: IBS Distribuidora Ltda - CNPJ nº 18.550.258/0001-27 - Lotes: 02 e 03 - Valor: R$ 239.348,50 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Unimaquinas Ferramentas e Equipamentos Ltda - CNPJ nº 08.932.903/0001-12 - Lote: 01 - Valor: R$ 699.085,70 (seiscentos e noventa e nove mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Caraguatatuba, 22 de março de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 - CONTRATO Nº 45/2024 - Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA - CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor Global: R$ 1.793.576,26 - Prazo: 05 meses - Assinatura: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2024 AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 67, 82, 124 e 198; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item 204; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens 22, 37 e 83; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 191; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - itens: 7, 8, 23, 38, 51, 56, 86, 99, 149 e 153; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 71, 88, 123, 159, 161, 162 e 196; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - itens: 65 e 158; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 147; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - itens: 3, 39, 112, 114, 117 e 143; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - item 35; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 2; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 33, 34 e 44; DAKFILM COMERCIAL LTDA - item: 171; DIMASTER COMERCIO DE PODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 5, 9, 17, 31, 45, 55, 57, 91, 92, 100 e 141; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - item: 69; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 170 e 181; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 20 e 150; DROGAFONTE LTDA - itens: 32, 41, 50, 74, 84, 90, 102, 105, 106 e 137; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 104;