DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700280 280 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 10/2024 Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para reforma no Centro Educacional Um Novo Amanhã. O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 16/04/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Em 25 de março de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 7393/2024, Licitação nº 007/2024 Edital nº 004/2024 - Leilão Eletrônico nº 003/2024-Tipo: Maior lance A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 24 de abril 2024 às 13h00min, será realizado o Leilão Eletrônico nº 003/2024, de bem móvel inservível para a Administração Pública- "Pá carregadeira". O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 25 de março de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Reabertura O Município de Hortolândia informa a REABERTURA do PE 155/2023, Edital 222/2023, PMH 57115/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento das roupas utilizadas nos serviços de saúde pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/04/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de março de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipan de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Processo Administrativo nº 5.405/2023. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 61.608.477/0001-49. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias municipais - Lotes 1 e 2. Valor total: R$ 914.032,33 (Recursos Próprio e Federal). Vigência: da data da assinatura deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. Execução: 04 meses a contar da Autorização para Início dos Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição Aviso de Licitação Retificado (republicado para disponibilização em jornal de grande circulação) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO PROGRAMA "IGARAPAVA ZERO BURACO". Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 27/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/04/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 12/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 6.600.557,04 Fontes de recursos: Próprio Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 27/03/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] Igarapava-SP, 25 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de materiais odontológicos terá sua data de abertura alterada para às 09h00min do dia 10 de abril de 2024. A licitação irá ocorrer na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de abril de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 12/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma no AMBULATÓRIO CENTRAL DE ESPECIALIDADE, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 15/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Edital Nº 16/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de lanches, sucos e afins. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 18/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Edital Nº 18/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 22/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição Edital Nº 05/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de medicamento para cumprimento de Ação Judicial. O cadastro das Propostas que seriam recebidos no dia 04/04/24, serão recebidos até o dia 12/04/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N° 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Contrato Nº 028/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA; CNPJ: 74.207.887/0001-20; Valor Total Contratado: R$319.558,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender a Rede Pública de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de março de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro Aditamento CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 Contrato nº 092/2023 Contratante: Município de Jaguariúna Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 01.483.360/0001-54 Objeto: Elaboração de estudos de alternativas e estudos de concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da Bacia do Atibaia e dos bairros Ana Helena, Guedes de Baixo, Borda da Mata, Santa Júlia, Santa Úrsula, Morro do Capotuna, Comunidade