DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700281 281 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos veloso, no Município de Jaguariúna - Contrato de Transferência 006/2022, celebrado entre o Município de Jaguariúna e a Agência das Bacias PCJ, por intermédio da Caixa Ec o n ô m i c a Fe d e r a l Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 meses contados a partir de 13 de março de 2024. Devido a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade dos Vellozo, não será mais necessário ser realizado esse estudo a partir do produto 02. Em razão da diminuição do estudo mencionado acima, fica reduzido do contrato o valor de R$ 1.574,28. O valor contratual que era de R$ 438.552,29 passa a ser de R$ 436.978,01. Ratificam-se neste ato todas as demais cláusulas do referido Contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 02/2024, Sistema de Registro de Preço 01/2024, que objetiva o Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 02/04/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL. Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 03/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 22 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA A.R.P Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho. Contratada: MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura. Valor dos Itens: 04: R$ 22,90, 05: R$ 16,90. Data da assinatura: 22/03/2024 - - Adelmo Alves - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA A.R.P Nº 21/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho, Contratada: HLJ NEGÓCIOS LTDA, Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura. Valor dos Itens: Item 8 R$ 52,00, Item 9 R$ 52,00, Data da assinatura: 22/03/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA A.R.P Nº 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho. Contratada: CONFECÇÃO SINTONIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura. Valor dos Itens: item 3: R$ 75,00, item 6: R$ 34,90, item 7: 34,50. Data da assinatura: 22/03/2024 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA A.R.P Nº 23/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho, Contratada: NSE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. EPP, Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura, Valor dos Itens: Item 1 R$ 17,99, Item 2 R$ 14,99, Data da assinatura: 22/03/2024. DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico; HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 31/2023, Processo nº 134/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Uniformes Escolares. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 726/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO (BOULEVARD) CENTRO DE MAIRIPORÃ / SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 03/03/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@ mairipora.sp.gov.br. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda - Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Edital de Licitação nº 6/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Insuficiência Renal Crônica, Transplantados e Familiares - Prazo 12 meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: AMAR - ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO. ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna-se público o processo supra p/ aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação - DEMED, cuja apresentação das propostas dar-se-á 09:00 horas do dia 22/04/2024. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02. Martinopolis, 25 de março de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Compras Nº 21/2024. Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no municípío de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 1 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Jardim Centenário, localizado na Rua Hermelinda Ricciardi Vieira; LOTE 2 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Paulino Gurjon, localizado na Luiz vignola; LOTE 3 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça 01, do Bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua Silvério Severino; LOTE 4 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça 02, do Bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua 04, Jardim dos Ipês e Rua Orfeu Gianasi, Residêncial Baraldi; LOTE 5 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo na Praça Ântonia Prioli, localizadas nas Rua Maximiliano Sandrini, Jardim São Sebastião; LOTE 6 - Implantação de Urbanismo na Praça do Cruzeiro, localizada na Rua Américo Brasiliense, Bairro do Cruzeiro.; LOTE 7 - Implantação de iluminação pública, no Parque Denise Matta Blanco, localizado na Rua Manoel Fumeiro, s/n, Jardim São Francisco; LOTE 8 - Construção de Sarjetão em diveras Ruas do município; LOTE 9 - Construção de banheiros e depósito, na Praça de Alimentação Siqueira Campos, localizada na Praça Siqueira Campos; LOTE 10 -implantação de redutor de velocidade em concreto armado (lombada), em diversas ruas do município; todos os lotes com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico 7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h de 19/04/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h, no endereço eletrônico 7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e 7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30 e das 13h ás 16:30 horas; pelo fone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP 26 de março de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo Nº 74/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Valor Total: R$ 8.726.344,15. Data da Assinatura: 21/03/2024. Vigência: até 12 (doze) meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.15.452.0040.1071.4.4.90.51-373 - OBRAS E INSTALAÇÕES 020800.15.452.0040.2109.4.4.90.39-374 - Outros Serviços Pessoa Jurídica RECURSOS OPERAÇÃO DE CREDITO CAIXA FEDERAL.