DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que em decorrência do ponto facultativo estipulado para o dia 28/03/2024, bem como o feriado do dia 29/03/2024 redesignamos que os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 01/04/2024, às 09h, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações: Fone (17) 3681-8000 e no e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista-SP, 26 de março de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de PE 02/2024 - Processo nº 021/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de Concreto Usinado, Areia Grossa e Fina, Pedra Pulmão, Massa Asfáltica quente e fria, visando as necessidades deste município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme Termo de Referência. Os documentos referente a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13h, de 10/04/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (bllcompras.com/Home/Login). Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações: fone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista-SP, 26 de março de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1H/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, vem através deste comunicar que o Chamamento Público acima epigrafado, referente à SELECÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA IZABEL II. A COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA EXPEDIRÁ O "ATESTADO DE SELEÇÃO" PARA A EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA VIABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E SUA CONTRATAÇÃO COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHAVIDA - PMCMV. ESSE EMPREENDIMENTO DEVERÁ SER IMPLANTADO DE ACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS ADOTADAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PMCMV", fora SUSPENSA no dia 20 de março de 2024 em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme expediente TC-008533.989.24-1. Portanto, após as devidas readequações que couberem necessárias, a licitação será republicada, para que os interessados obtenham o novo edital. Estância Balneária de Peruíbe, 20 de março de 2024. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO N.º 11315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024, conforme Ata de julgamento e processamento realizada em 13 de março de 2024, Aquisição De Ovos De Pascoa Para A Distribuição Ao Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Especificações Constantes No Anexo I, conforme termo de referência, parte integrante do presente instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP ITEM 1 - 27,00 UNID. ITEM 2 - 36,99 UNID. ITEM 3 - 37,50 UNID. Em 26 de março de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 7854/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CONTRATO Nº010/2024 CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$179.419,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). 4.3 - A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO PMP Nº 2344/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023. A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E SUBSTIUTUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: MOREIRAS, JARDIM S ÃO PAULO E NO TRECHO DA ESTRADA CAROLINA DE PAES GRAJEIRO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 101381/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTUTUICIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04, pelo valor global R$159.476,43(cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Em 25 de março de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 002/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 25/03/2024 10:00 hs até 10/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. Em 20 de março de 2024. JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA Dispensa de Licitação 665/2024 OBJETO: implantação e operação de estação de transbordo, para o transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos VALOR R$ 18.707.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 31/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 03/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: seleção da comissão de análise técnica e de mérito dos projetos culturais e artísticos inscritos no edital Cultura e Arte Por Toda Parte ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 01/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 01/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal" Presidente Prudente, 25 de março de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.790/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2790/2024 OBJETO: aquisição de embalagem plástica INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal" Presidente Prudente, 25 de março de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.920/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2920/2024 OBJETO: serviços de instalação de aparelhos de ares-condicionados INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal" Presidente Prudente, 25 de março de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO N° 029/2024. A Prefeitura de Riolândia-SP, torna público, que fará realizar, na modalidade Concorrência, sob o nº 02/2024, tipo menor preço do lote, para a contratação de empresa especializada em execução de obras, para construção de sanitários e implantação de esculturas e playground nos Sistemas de Lazer D, C e A do Municipio de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020 - Riolândia-SP, 26 de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 035/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO D E T E R M I N A D O. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 25/03/2024 as 14h00min, até o dia 15/04/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 15/04/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 25 de março de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito