DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, com início em 25/08/2023 e término em 25/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, com alterações posteriores. CÓDIGO DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 - 15 451 0045 Manutenção dos Serviços de Vias Públicas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Jp Instituto de Radiologia Ltda Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor inicialmente ajustado, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data: 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 357/2024. TIPO: Menor Valor por Item A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao Atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de acordo com orientações de Emenda Parlamentar n° 37170001-2022-GND 4. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. Santo Antônio de Posse, 25 de março de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 38/2024. Pregão eletrônico n. 009/2024. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de leite. O Recebimento das propostas será a partir do dia 03 de abril de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 17 de abril de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 17 de abril de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 26 de março de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 48/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e baterias automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos, genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município de Silveiras-SP. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: BARBOSA TRUCK CENTER LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.902.708/0001-40, no valor total de R$ 78.165,00 (setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais); RICARDO JULIANO FRANK ROSA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.522.599/0001-76, no valor total de R$ 52.704,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quatro reais) e STAR TRACTOR COMERCIO DE PEÇAS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 132.770,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 25 de março de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba-SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PER M A N E N T ES PARA DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 11/04/2024 às 08h30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.licitardigital.com.br e demais informações: telefone(18) 3997-9070, Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 26 de março de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 0014/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: C.A.SILVA TAGUAI. ."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 76.407,20. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 0015/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: VIVIANE MAZETTO ROMANO DA SILVA. "AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 556.184,45. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 0016/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/04 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 188.705,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 0017/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: CASSIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 88.827,50. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 0018/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: CRF ALIMENTOS LTDA."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 62.400,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 0019/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: EVOL COMERCIO, SERVICO E IMPORTACAO LTDA. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 840,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 0020/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 117.300,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 50/2024. Nos termos da manifestação do Agente de Contratação, declaro Fracassado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução de obras para a modernização do campo de futebol "Arlindo Pazini" no município de Trabiju, nos termos do contrato de repasse N.º 916.182/2021, celebrado entre o município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Trabiju, 26 de março de 2024. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 020/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização obra de revitalização da entrada do velório municipal de acordo com convênio Nº 09032023-031217 - Data da Disputa: 16 de abril de 2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Edital completo à disposição na Prefeitura, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Resumo do Termo Aditivo nº 05 Ao Termo de Contrato nº 36/2023 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: R P PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. PERÍODO PRORROGADO: 25/03/2024 à 23/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. FUNDAMENDO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 25 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito - Resumo do Termo Aditivo nº 06 Ao Termo de Contrato nº 36/2023 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: R P PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. OBJETO: Acréscimos de serviços adicionais e complementares, correspondendo à uma avença de 10,10697289% do valor total originalmente contratado. VALOR ACRESCIDO: R$ 71.049,24 (setenta e um mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Mun. de Educação - 02.05.01 Diretoria Municipal de ensino - 12.365.0010.3003.0000. Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Recurso Federal. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. FUNDAMENDO LEGAL: artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 26 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 08/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza escolar Atentando-se às ponderações e fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO epigrafado processo, em observância ao princípio da eficiência administrativa, determinando, desde já, a realização de novo procedimento, atualizando-se os valores e incluindo-se as cláusulas necessárias por parte da origem. Encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências necessárias. Urupês, 25 de março de 2024. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito