DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Contrato nº 36/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: R P Projeto e Construção Ltda CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias. Período Prorrogado: 25/02/2024 À 25/03/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALES DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Consórcio Intermunicipal Dos Vales Dos Rios Tietê-Paraná - CITP. Contratada: Luis Otavio dos Santos - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para reciclagem de resíduos da construção civil dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná, nos termos da proposta nº 042876/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios. Valor: R$ 1.391.275,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais). Prazo de Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023, que tem como objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 314 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Empresa vencedora BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI., com o valor global de R$ 530.795,83 (Quinhentos e Trinta Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), com BDI de 21,00%, Encargos Sociais de 103,49% para horista e de 63,26% para mensalista. Prazo de Execução de 180 (Cento e Oitenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 687.438,94. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Unidade Orçamentária: 12201 - FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, Função: 13 Cultura, SubFunção: 392 Difusão Cultural, Programa: 0120 GESTÃO PATRIMONIAL E CULTURAL, Ação: 2016 Ressignificação de Espaços Culturais - PEGM P23, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras E/ou Edificações Para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 327/2023 e TCT 01/2021 - FUNCAJU/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique- se. Aracaju/SE, 22 de Março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2023, que tem como objeto a Reforma do CRAS Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Rua Alagoas nº 2051 - Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. Empresa vencedora PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o valor global de R$ 334.398,59 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos), com BDI de 17,92%, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista. Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 412.695,68. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0054 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS, Ação: 2550 Bloco de Proteção Social Básica - PEGM P12, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 233/2023 e TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 22 de Março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOÃO LIMA FEITOSA - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 16 de Abril de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.122.0005.2047 Demais Programas do Governo Estadual e/ou Federal. 4490.51.00.00- Obras e instalações. FR: 15760000. BASE LEGAL: Decreto Municipal n° 42/2023, dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhão, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 09/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://pinhao.se.gov.br/licitacoes/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 275.234,78 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos); Pinhão/SE, 26 de março de 2024. RICARDO ALVES DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOÃO LIMA FEITOSA - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 16 de Abril de 2024 às 12:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 2 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão 20600 Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00.00- Obras e instalações FR: 15760000 BASE LEGAL: Decreto Municipal n° 42/2023, dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhão, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 10/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://pinhao.se.gov.br/licitacoes/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 54.321,28 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); Pinhão/SE, 26 de março de 2024. RICARDO ALVES DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM. OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 12/02/2024 ao dia 12/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/ T O, aos 06 dias do mês de março de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/ADM PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023/ADM.Processo n° 647/2023/ADM, cujo objeto se trata o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA, tendo como vencedora a Empresa: Contrato Nº 001/2024/ADM - SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ sob n° 34.151.100/0016-17, perfazendo o valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais). Data da assinatura do instrumento contratual: 29/01/2024, O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias. Alvorada/TO, 05 de fevereiro de 2024. PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito do Município de Alvorada/TO Prefeito do Município de Alvorada/TO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 12/04/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail [email protected]. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021. Alvorada/TO, 26 de março de 2024. THAYNARA DE MELO MOURA Fundo Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 11/04/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 11/04/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 26 de março de 2024. THAYNARA DE MELO MOURA Fundo Municipal de Saúde