DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700285 285 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 1/2024 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar a PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atuação de médico veterinário como responsável técnico do setor epidemiológico, promover o acompanhamento das atividades do setor de endemias, com carga horária de 20 horas semanais, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO. A realizar- se no dia 18/04/2024 às 14h00min. O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar a PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ILUMINAÇ ÃO DA PISTA LATERAL DE ACESSO VILA MARQUES, SOLICITADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO. A realizar-se no dia 17/04/2024 às 7h30min. O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para reforma do espaço recreativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços. A realizar-se no dia 17/04/2024 às 13h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432- 1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 26 de março de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 064/2023 - Considerado a realização do julgamento do processo licitatório já qualificado no preâmbulo deste, a Agente de contratação do município resolve adjudicar o objeto da licitação conforme a seguir: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70, com o menor valor global apresentado de R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). Brejinho de Nazaré - TO, 7 de março de 2024 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 064/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70, com o menor valor global apresentado de R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 19 de março de 2024 MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 11-2024, menor preço por item, abertura as dia 17/04/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de panificação (pães, bolos e salgados etc...), para atender as necessidades dos fundos e secretarias associadas à prefeitura municipal de Campos Lindos -TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico nº 12/2024, menor preço por item, abertura dia 17/04/2024 as 10:00 horas. Contratação de empresa para locação de impressoras para atender a demanda dos fundos municipais de educação, saúde e secretarias associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 26 de março de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Abertura: 17/04/2024, às 08h30min.Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 25 de março de 2024 GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024 EDITAL CADASTRADO Nº 1/2024 (Processo Administrativo n. º 207/2024) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço no item, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 03/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 26 de março de 2024. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Aquisição de Materiais de Expediente, a fim de atender as necessidades dos Órgãos que compõem o Fundo Municipal e Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 26 de março de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE- DUERÉ-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº001/2024, Processo Administrativo nº 002/2023 finalizado sexta-feira, 15 de março de 2024 às 09:06, objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: V. R. ENGENHARIA LTDA (42506427000106) com o lote 1 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais): V. R. ENGENHARIA LTDA (42506427000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. MARIANA DA SILVA COELHO AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90-03/2024/FMS CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ do ministério da fazenda, sob o número 13.973.552/0001-28, situada na Rua Pinheiro Barros, nº 221, centro, em Dueré-TO, neste ato representado por sua gestora municipal a senhora MARIANA DA SILVA COELHO. CONTRATADO: EMPRESA V. R. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.506.427/0001-06, com endereço RUA ANTONIO PATRICIO, CEP 77905000, representada por VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO. FUNDAMENTO JURÍDICO: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; VALOR: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.0010.10.301.0060.1077; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.51; FONTE DE RECURSO: 1.631.0000.000000 -Vigência: 12 meses - Data da assinatura: 25/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa, para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo calçamento em blocos nas ruas do Setor Serrinha, conforme Convênio n° 186/2019, celebrado junto ao Governo do Estado do Tocantins, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 27/03/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 27/03/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 26 de março de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação