DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins 25 de março de 2024 JANE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME O Município de Nazaré - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024/FME. Em decorrência de apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sendo necessário a realização de alteração no Edital e seus anexos. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. Nazaré, 22 de março de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO NA CIDADE DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. PLANO DE AÇÃO: Nº 09032023-036531 - 2023 - RECURSO ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337750001 CONTRATADA: W S A CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica com CNPJ Nº 14.943.969/0001- 00, com sede à Rua Paranaíba, 595 - Sala 01 - Setor Cavalcante - Dianópolis - TO, neste ato representada pelo Sr. Salvani Alves Ferreira, brasileiro, solteiro, Empresário, portador(a) do RG nº 608480 - SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Dianópolis - TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/09/2024 VALOR GLOBAL: R$ 519.557,87 (Quinhentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Bio Lógica Distribuidora Eireli. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO R$ 23.182,55 (Vinte e três mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde doravante denominado Contratante, e de outro lado Bio Lógica Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ/MF 06.175.908/0001-12, com sede na Rua Profª Zelda C.C. Mastriani, 265-A - Jd. Davila, Cambé-PR, Cep nº 86182-530, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada Luis Carlos dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01(um) veículo trailer - UNIDADE MÓVEL denominada "CASTRAMÓVEL", ano 2023/2024, trucado, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital da licitação, e neste contrato. VALOR ESTIMADO: R$ 259.850,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57, da Lei nº 8.666/93, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. Tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 4.4.90.52. Classificação Funcional n° 10.305.3000-3120. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.531.596/0001-50, com sede na Avenida Mofarrej, nº 348, Andar 13, Sala 1308, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, Cep nº 05.311-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Bianka Carta Nicolau Vinholy. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 124.467,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742/10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos, inscrita no CNPJ/MF 11.670.904/0001-40, com sede na Avenida Ministro Oscar Thompson Filho nº 387, Morada da Paz, Redenção, Pará, doravante denominada Contratada neste ato representada Eliza Aparecida Queiroz Ferreira Krindges.DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna público que o PE Nº 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, publicado no Diário oficial da União nº 57, Seção 3, página 274, na data de 22 de março de 2024, será prorrogado para o dia 12/04/2024 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), visando o cumprimento dos prazos legais de publicação do certame. Palmas/TO, 22 de março de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 008/2023 - CAF, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palma s Para o Futuro, instruída no Processo administrativo nº 2022031146, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, LOTE 01 com o valor de R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte dois centavos); LOTE 02 valor de R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); LOTE 03 valor de R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); LOTE 04 valor de R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, LOTE 05 com o valor de R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Palmas - TO, 20 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 008/2023 - CAF, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro, instruída no Processo administrativo nº 2022031146, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, LOTE 01 com o valor de R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte dois centavos); LOTE 02 valor de R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); LOTE 03 valor de R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); LOTE 04 valor de R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, LOTE 05 com o valor de R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Palmas - TO, 20 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 Processo nº. 2023062766, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto é execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 020/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 820/830 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: Coceno Construtora Centro Norte