DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700287 287 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA, MCDR Edificações LTDA, R. Cardoso Alves da Cruz & Cia LTDA, EB Infra Construções LTDA e Hb20 Representações LTDA, declarando-a vencedora do certame a empresa R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.985.912,00 ( hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e doze reais). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 25 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO: 2022056130 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: KG Ferraz Eireli Me OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato nº 014/2023, referente a recarga de botijão de gás de cozinha, com capacidade de 13 e 45kg, destinados ao atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022056130. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.301.3000-2710 (manutenção dos serviços da atenção primária) e 86.3200.10.302.3000.2742 (manutenção da média e alta complexidade), Elemento de Despesa n° 33.90.30, Fonte n° 1.600.0000 BASE LEGAL: Processo nº 2022056130, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa KG Ferraz Eireli Me, CNPJ n° 22.460.102/0001-22, representada por Ka r u l i n a Gomes Ferraz. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Licitação, torna público que na publicação do dia 26 de março de 2024 na folha 301 edições 594 sessões 03 na publicação dos Pregão nº 08, 09 e 10 onde se lê: Abertura para o dia 02 de abril de 2024, lê se: abertura para o dia 09 de abril de 2024. Piraquê/TO, 26 de março de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 FMS-REPUBLICADO O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 de abril ao dia 04 de abril de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/20224 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES, CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023- 037110/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, ANEXOS A ESTE EDITAL. Sessão de abertura dia 06/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 26 de março de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/20224 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NOS LOCAIS: RUA PARÁ, RUA CINDÁ CUNHA, RUA ZEFIRINO LIMA. RUA JOZÉ TAVARES, RUA 12 DE OUTUBRO, RUA JANETE TAVARES, AVENIDA TOCANTINS, RUA GETÚLIO VARGAS, AVENIDA J. K, RUA GOIÁS, MUNICIPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, ANEXOS A ESTE EDITAL. Sessão de abertura dia 07/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 26 de março de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Concorrência n° 05-2024, tipo menor valor global- abertura 16/04/2024 as 08:00 horas- Contratação de empresa para construção de uma barragem no centro do município de Santa Fé do Araguaia/TO, de acordo com o contrato de repasse 938704/2022/MDR, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de março de 2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001- 90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°06-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 16/04/2024 as 10:30 horas, Contratação de empresa para fornecimento de pneus, acessórios e serviços tais como alinhamento e balanceamento, troca de pneus, destinados a atender a frota de veículos do fundo municipal de saúde de santa fé do Araguaia-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de março de 2024. CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para executar a prestação de serviços de profissionais de saúde em diversas áreas, para compor a equipe do eMulti neste Município, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 11 de abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 26 de março de 2024. MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Gestor do Fundo Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa para executar o fornecimento de materiais esportivos diversos, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 09 de abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 26 de março de 2024. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora do Fundo Municipal