DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 25 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.157211/2024-73, resolve: Nº 206 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO FRANCA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula Siapecad nº 26957, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio (Nupat) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3. Nº 207 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNA CRISTINA MIOTTO, matrícula Siapecad nº 1372165, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.05. Nº 208 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO FRANCA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula Siapecad nº 26957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/ATA/SP DE 20 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.205069/2024-88, resolve: Nº 2 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SAORI NAKAMURA , matrícula SiapeCad nº 00880927, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.05. Nº 3 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SAORI NAKAMURA , matrícula SiapeCad nº 00880927, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba, Código FCE-1.05. MARIA BEATRIZ DE AZEREDO PASSOS SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 831, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.002113/2024-06, resolve: Designar JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor da Gerência de Normas de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do IFIAR, que será realizada em Osaka, Japão. (Processo SUPER CVM no. 19957.002410/2024-08) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 47ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE, de Reunião Bilateral com IOSCO/FSMA, da Reunião Plenária do IFIAR e da Reunião do Conselho do IFIAR, que serão realizadas respectivamente em Paris, França, Bruxelas, Bélgica e Osaka, Japão. (Processo SUPER CVM nº. 19957.002410/2024-08) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, Chefe de Gabinete da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 47a Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE e de Reunião Bilateral com IOSCO/FSMA, que serão realizadas respectivamente em Paris, França e Bruxelas, Bélgica. (Processo SUPER CVM no. 19957.002410/2024-08) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de UWE KEHL, Gerente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê de Avaliação da IOSCO, que será realizada em Barcelona, Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.002489/2024-69) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RAQUEL DO CARMO SAMPAIO, Assessora I BB Asset, ISAAC MARCOVISTZ, Gerente Executivo BB Asset, HUDSON COSTA DE MENEZES, Gerente de Soluções A BB Asset e PAULO SERGIO MANZIONE, Gerente de Soluções A BB Asset, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", através de visitas a nossos parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento. DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR, Assessor Especial da Presidenta, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na reunião do Conselho de Administração da Brasilprev S.A. na sede da Principal Financial Group, a realizar-se em Des Moines, nos Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000521/2024- 62, resolve: Art. 1º Designar SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1773920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.467, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.005706/2024- 47, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1366710, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demarcação, código FCE 1.13, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 134, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000613/2024-80, resolve: Art. 1º. Designar ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1461483, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Pesquisa para Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 122, DE 05 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000647/2024-74, resolve: