DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700053 53 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.318, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1759140, Assistente em Ciência e Tecnologia e EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA , Matrícula SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão Econômica de Ativos, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.319, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1095006, Agente de Portaria e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.320, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2309171, Agente Administrativa e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.321, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, .resolve: Art. 1º Designar as servidoras CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Matrícula SIAPE nº 1441274, Analista Ambiental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral de Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.322, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.324, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores FRANCINE FERMAN BEZERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1555875, Geógrafa e LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.326, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1666664, Analista de Infraestrutura e ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, Analista Técnica Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Habitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.327, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, Analista Técnica Administrativa e HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1412279, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Provisão Habitacional, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Habitação, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.328, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARIA MARÍLIA FERNANDES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1274144, Arquiteta e ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 0440211, Arquiteta, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.329, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras SANDRA MOREIRA FERNANDES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1162154, Engenheira-Área e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos e Obras, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.330, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO, Matrícula SIAPE nº 1574408, Arquiteto e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.331, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 6095241, Agente de Portaria e BERNALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1278639, Analista Técnico Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Destinação de Imóveis, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE