DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700056 56 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 78, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado pela Emenda Regimental nº 1 de 2 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de Capacitação - CGC do Cade: I - Tribunal Administrativo: Titular: Víctor Oliveira Fernandes Suplente: Bertrand Wanderer II - Gabinete da Presidência: Titular: Rebeca de Queiroga Falcão Suplente: Rodrigo Leite da Silva III - Superintendência-Geral: Titular: Felipe Neiva Mundim Suplente: Alden Caribé De Sousa IV - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas: Titular: Georgia Latife Araujo Albuquerque de Oliveira Suplente: Luísa Souza Lima Macedo Art. 2º Ficam revogadas as Portarias 301 (SEI nº 1094228) e 278 (SEI nº 1240915). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos nº 02001.031543/2022-16, resolve: Aplicar a penalidade de demissão ao servidor RAIMUNDO ELDO FEITOSA, Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 0681587, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por infringência ao inciso II do artigo 5º, da Lei 12.813/13, e com lastro no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 12.813/13, com fulcro no inciso III do artigo 127 da Lei nº 8.112/90. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GABRIELA BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1768946, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar HYUNA PEREIRA CUMARU, matrícula SIAPE n. 1823786, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 25 DE MARÇO DE 2024 RODRIGO AGOSTINHO O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar THIAGO DA SILVA LUIZ, matrícula SIAPE n. 2072687, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 535, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, Pág. 60. Onde se Lê: Dispensar, a pedido, NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n. 1553155, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental. Leia-se: Dispensar, a pedido, NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n. 1553155, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação- Geral da Matéria Ambiental. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 527, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, Pág. 60. Onde se Lê: Designar CAROLINE MENEZES BARRETO GAMA, matrícula SIAPE n. 2553584, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental. Leia-se: Designar CAROLINE MENEZES BARRETO GAMA, matrícula SIAPE n. 2553584, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 855, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Exonerar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 911 Dispensar PEDRO SIMOES SOARES, matrícula SIAPE nº 1124600, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Recursos Externos - DPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 912 Dispensar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Recursos Externos - DPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 914 Designar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 856, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear LUIZ EUGENIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1575740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 868 Dispensar LIDIA FERREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0681515, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 888 Dispensar UESLEI PEDRO LEAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2905561, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 920 Designar JOCELEI NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 2171355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Base Av a n ç a d a Foz do Iguaçu da COAGR5/GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 921 Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Base Avançada Foz do Iguaçu da COAGR5/GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000204/2024-22, resolve: Art. 1º Dispensar MARCUS VINÍCIUS E SILVA BORBA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.