DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700067 67 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 182 /DG/SEC/MPM, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora FABIANE CORDOVA TOLENTINO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1831-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do militar Alex Sandro de Moraes dos Santos, matrícula nº 1718-3. RUBENS PEREIRA PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0000325/2024-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR do encargo de Secretário Adjunto de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1448.2023, de 12 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA GUGEL DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de abril de 2024. Período de 01 a 15 de abril de 2024 1ª Turma Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO 2ª Turma Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA 3ª Turma Dra. OKSANA DZIRUA BOLDO 4ª Turma Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE 5ª Turma Dra. CLÁUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 6ª Turma Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 7ª Turma Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA 8ª Turma Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA SEDI-I Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE SEDI-II Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 30 de abril de 2024 1ª Turma Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO 2ª Turma Dr. ANDRÉ LUIS SPIES 3ª Turma Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 4ª Turma Dr. ILEANA NEIVA MOUSINHO 5ª Turma Dr. LUERCY LINO LOPES 6ª Turma Dr. VERA REGINA DELLA POZZA REIS 7ª Turma Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 8ª Turma Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA SEDI-I Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA SEDI-II Dr. PEDRO GONÇALVES SERAFIM DA SILVA SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de maio de 2024. Período de 01 a 15 de maio de 2024 1ª Turma Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS 2ª Turma Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 3ª Turma Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO 4ª Turma Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 5ª Turma Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 6ª Turma Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO 7ª Turma Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 8ª Turma Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA SEDI-I Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de abril de 2024, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; II - 2ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; III - 3ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho; IV - 4ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; V - 5ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até 14/4) e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (após 14/4); VI - 6ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho VII - 7ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (até 10/4 e após 22/4) e Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (de 11 a 22/4); VIII - 8ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho; IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 21/4) e Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (após 21/4); X - 10ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 10/4) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (após 10/4); XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho. Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 69, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648- 2, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 01º a 30/04/2024. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 84, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000025/2024-94, resolve: I - Designar, no período de 1º.4.2024 a 15.4.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2. ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA-SEGEDAM Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nas alíneas 'e' e 'f' do inciso III do art. 1° da Portaria-TCU nº 6, de 2 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções de confiança a seguir identificadas, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024: . Nome Matrícula Cargo Função de Confiança Nível Unidade . ADRIANO XAVIER CABRAL 3570-0 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 Segep/Diesp/SGD . ALAN SALLES VIEIRA PINTO 9983-0 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 Senge/Denge/Sefis . ALCION SIMAO DE SANTANA NETO 2477-5 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 Selip/Diplag/SGS . ALESSANDRA WENTRICK 5612-0 AU FC Assistente Administrativo FC - 1 S e c o f / D i c o n / S CG . ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES 9482-0 AU FC Assistente Administrativo FC - 1 Segep/Dipag/SPA . ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR 6501-3 AU FC Assessor FC - 3 Selip/Selip-ASS . ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA 5523-9 AU FC Secretário FC - 5 Secof . ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH 40083-1 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 Adgedam/DGO/CASA . ALINA DOS PASSOS 3429-0 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 Selip/Direp/Seger-2 . ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA 6595-1 AU FC Diretor FC - 4 Segep/Diesp . ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO 9789-6 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 Segep/Dsaud/SIAS . ARIANE PEREIRA PEGORARO 4140-8 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 Selip/Diplag/Sepi . ATILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA 10615-1 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 Selip/Direp/Seger-1 SEDI-II Dr. ENÉAS BAZZO TORRES SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 31 de maio de 2024 1ª Turma Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA 2ª Turma Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 3ª Turma Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 4ª Turma Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 5ª Turma Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 6ª Turma Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA 7ª Turma Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA 8ª Turma Dr. LUERCY LINO LOPES SEDI-I Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO SEDI-II Dra. ANDREA ISA RÍPOLI SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES