DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SQS 315, Bl I, Ap 607 R$ 928,35 . SQS 315, Bl J, Ap 106 R$ 913,17 . SQS 315, Bl J, Ap 302 R$ 1.140,76 . SQS 315, Bl J, Ap 303 R$ 902,85 . SQS 315, Bl J, Ap 304 R$ 902,85 . SQS 315, Bl J, Ap 306 R$ 913,17 . SQS 315, Bl K, Ap 102 R$ 1.057,39 . SQS 315, Bl K, Ap 103 R$ 1.057,39 . SQS 315, Bl K, Ap 202 R$ 1.057,39 . SQS 315, Bl K, Ap 602 R$ 1.057,39 . SQS 316, Bl A, Ap 103 R$ 2.005,93 . SQS 316, Bl A, Ap 402 R$ 2.005,93 . SQS 316, Bl B, Ap 103 R$ 2.005,93 . SQS 316, Bl B, Ap 201 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl B, Ap 202 R$ 2.005,93 . SQS 316, Bl B, Ap 203 R$ 2.005,93 . SQS 316, Bl B, Ap 402 R$ 2.004,82 . SQS 316, Bl B, Ap 404 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl B, Ap 601 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl B, Ap 602 R$ 2.005,93 . SQS 316, Bl B, Ap 603 R$ 2.004,82 . SQS 316, Bl C, Ap 303 R$ 1.858,21 . SQS 316, Bl C, Ap 402 R$ 1.857,10 . SQS 316, Bl C, Ap 403 R$ 1.858,21 . SQS 316, Bl C, Ap 601 R$ 1.857,10 . SQS 316, Bl D, Ap 204 R$ 1.972,60 . SQS 316, Bl D, Ap 602 R$ 1.963,72 . SQS 316, Bl D, Ap 604 R$ 1.972,60 . SQS 316, Bl E, Ap 204 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 301 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 304 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 306 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 407 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 408 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 503 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 504 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl E, Ap 602 R$ 1.027,40 . SQS 316, Bl F, Ap 101 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl F, Ap 104 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl F, Ap 202 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl F, Ap 401 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl F, Ap 404 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl F, Ap 603 R$ 2.014,82 . SQS 316, Bl G, Ap 105 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl G, Ap 404 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl G, Ap 405 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl G, Ap 406 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl G, Ap 602 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl G, Ap 604 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl H, Ap 203 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl H, Ap 305 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl H, Ap 502 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl H, Ap 605 R$ 1.104,04 . SQS 316, Bl I, Ap 101 R$ 1.136,25 . SQS 316, Bl I, Ap 104 R$ 1.132,92 . SQS 316, Bl I, Ap 106 R$ 1.136,25 . SQS 316, Bl I, Ap 301 R$ 1.137,36 . SQS 316, Bl I, Ap 403 R$ 1.132,92 . SQS 316, Bl I, Ap 504 R$ 1.136,25 . SQS 316, Bl I, Ap 603 R$ 1.132,92 . SQS 316, Bl J, Ap 206 R$ 1.137,36 . SQS 316, Bl J, Ap 302 R$ 1.131,81 . SQS 316, Bl J, Ap 503 R$ 1.132,92 . SQS 316, Bl J, Ap 601 R$ 1.137,36 . SQS 316, Bl K, Ap 107 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 206 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 307 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 308 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 407 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 506 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 507 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 601 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 605 R$ 1.010,74 . SQS 316, Bl K, Ap 606 R$ 1.010,74 . SQS 402, Bl M, Ap 103 R$ 606,45 . SQS 402, Bl N, Ap 105 R$ 606,45 . SQS 402, Bl O, Ap 301 R$ 606,45 . SQS 402, Bl O, Ap 304 R$ 606,45 . SQS 402, Bl Q, Ap 205 R$ 605,34 . SQS 402, Bl Q, Ap 303 R$ 605,34 . SQS 403, Bl B, Ap 205 R$ 444,28 . SQS 403, Bl N, Ap 101 R$ 437,62 . SQS 406, Bl P, Ap 301 R$ 393,20 . SQS 406, Bl P, Ap 305 R$ 393,20 . SQS 408, Bl P, Ap 204 R$ 441,77 . SQS 410, Bl F, Ap 102 R$ 292,12 . SQS 410, Bl F, Ap 110 R$ 289,90 . SQS 410, Bl F, Ap 305 R$ 273,24 . SQS 411, Bl H, Ap 101 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 102 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 103 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 104 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 105 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 106 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 107 R$ 255,46 . SQS 411, Bl H, Ap 108 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 109 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 110 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 111 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 112 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 201 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 202 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 203 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 204 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 205 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 206 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 207 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 208 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 209 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 210 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 211 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 212 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 301 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 302 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 303 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 304 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 305 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 306 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 307 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 308 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 309 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 310 R$ 268,79 . SQS 411, Bl H, Ap 311 R$ 271,01 . SQS 411, Bl H, Ap 312 R$ 271,01 . SQS 411, Bl I, Ap 101 R$ 468,71 . SQS 411, Bl I, Ap 106 R$ 443,17 . SQS 411, Bl I, Ap 307 R$ 443,17 . SQS 411, Bl T, Ap 305 R$ 426,51 . SQS 413, Bl D, Ap 210 R$ 310,99 . SQS 413, Bl D, Ap 304 R$ 310,99 . SQS 413, Bl I, Ap 201 R$ 416,51 . SQS 414, Bl L, Ap 104 R$ 450,94 . SQS 414, Bl L, Ap 206 R$ 450,94 . SQS 415, Bl D, Ap 101 R$ 433,17 . SQS 415, Bl D, Ap 201 R$ 433,17 . SQS 415, Bl E, Ap 302 R$ 402,08 . SQS 415, Bl I, Ap 108 R$ 412,43 . SQS 415, Bl I, Ap 307 R$ 412,43 . SQS 416, Bl D, Ap 203 R$ 412,45 . SQS 416, Bl D, Ap 205 R$ 412,45 . SQS 416, Bl D, Ap 206 R$ 412,45 . SQS 416, Bl S, Ap 107 R$ 412,43 . SQS 416, Bl S, Ap 203 R$ 412,43 . SQS 416, Bl S, Ap 205 R$ 412,43 . SRE/S Q 1, Cj A, Casa 21 R$ 346,54 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA SPU-RJ/MGI Nº 1.746, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE-MGI n° 7.801, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, seção 2, de 26 de julho de 2023, e pelo art. 6º, Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015 e de acordo com os elementos que integram o Processo nº 10154.125482/2023-12, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa BC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .*35.867/0001-, a realizar obra de infraestrutura, encamisamento de tubulação de rede de esgoto sanitário da concessionária Águas do Rio, em caráter emergencial, referente à área localizada na Av. Delfim Moreira, nº 151, Leblon - Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o memorial descritivo (34170063), planta (34170061) e demais documentos, apenso ao processo administrativo nº 10154.125482/2023-12, em área de domínio da União, devidamente identificada e caracterizada. Art. 2º A obra a que se refere o artigo 1º deve seguir as diretrizes e determinações pertinentes ao patrimônio urbanístico, turístico, histórico, cultural, social, econômico e ambiental. Excluem-se da presente autorização a construção/reforma de quaisquer outras benfeitorias que importem em uso exclusivo por terceiros. Art. 3º A obra fica condicionada ao cumprimento rigoroso das recomendações urbanísticas, bem como o licenciamento ambiental, emitido pelos órgãos competentes. Art. 4º A autorização da obra a que se refere esta Portaria, não implica na transferência de domínio sobre a área a qualquer título. Art. 5º O interessado responderá judicial e extrajudicialmente, por quaisquer reivindicações que venham ser efetuadas por terceiros, concernentes ao imóvel de que trata esta Portaria, inclusive por benfeitorias nele existentes. Art. 6º Durante o período de execução da construção a que se refere o artigo 1°, é obrigatória a fixação de uma (01) placa junto ao canteiro de obras, em local visível, confeccionada segundo o Manual de Placas da Secretaria do Patrimônio da União, com os seguintes dizeres: "Autorização de obra concedida pela Secretaria do Patrimônio da União", indicando ao final "Rio de Janeiro/RJ". Art. 7º Os direitos e obrigações mencionados nesta Portaria não excluem outros decorrentes da autorização, de acordo com a legislação brasileira. Art. 8º A duração da obra será de 4 (quatro) meses, conforme indicado pela empresa BC ENGENHARIA LTDA, com prazo a iniciar a partir da publicação desta Portaria, devendo ainda, sempre que a Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro solicitar, prestar informações sobre as obras dentro do prazo fixado, e caso haja descumprimento, poderão ser aplicadas as sanções previstas na legislação e normativos patrimoniais. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO PAULO DA SILVEIRA