DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1 . Assistente Técnico de Geologia e Geofísica CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 2 . Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT I 1 . 13.2.1 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT III 1 . 13.3 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . Coordenador de Projetos e Gestão de Informação CCT IV 1 . 14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . 14.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo CCT III 1 . Assessor Administrativo de Contratos CA III 1 . 14.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1 . Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados CA III 1 . 14.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO . Coordenador de Gestão do Renovabio CCT IV 1 . Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 . 14.4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1 . 14.5 CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1 . Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1 . 14.5.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1 . Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1 . 14.5.2 COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1 . 14.5.3 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1 . 15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1 . 15.1 COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . Coordenador de Imprensa e Redes Sociais CCT IV 1 . 15.2 COORDENAÇÃO DE EVENTOS . Coordenador de Eventos CCT IV 1 . Assessor de Eventos CCT III 1 . 15.3 COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1 . Assessor de Comunicação Interna CA III 1 . 15.4 COORDENAÇÃO DE SITES . Coordenador de Sites CCT IV 1 . 15.5 COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1 . 16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1 . 16.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT V 1 . 16.2 COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO . Coordenador de Certificação e Acreditação CCT IV 1 . 16.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL E REGULATÓRIA . Coordenador de Gestão Contratual e Regulatória CCT V 1 . 17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1 . 17.1 COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1 . Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1 . 17.2 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO . Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1 . Assessor Técnico de Sistema de Preços CCT III 1 . 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1 . 18.1 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1 . 18.1.1 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . Coordenador de Engenharia CCT III 1 . Assessor Administrativo CA III 1 . 18.1.2 COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO . Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1 . Assessor de Processos de Revogação CA III 1 . 18.2 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1 . 18.2.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1 . 18.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1 . 18.3.1 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS . Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1 . 18.3.2 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1 . 18.3.3 COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1 . Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CAS II 1 . 18.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1 . 18.4.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1 . 18.4.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1 . 18.5 COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques CCT IV 1 . 19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1 . 19.1 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CCT III 1 . 19.1.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL . Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1 . Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1 . 19.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 . 19.2.1 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 . 19.2.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 . 19.2.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 . 19.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 . 19.3.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 . 19.3.2 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 . Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . 19.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 . Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1 . Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 . 19.4.1 COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1 . 19.4.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS . Coordenador Administrativo de Garantias CCT II 1 . 19.4.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT III 1 . 20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SDT CCT V 1 . 20.1 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo CCT II 1 . 20.1.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1 . 20.2 COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1 . 20.2.1 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1 . 20.3 COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1 . 20.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . Coordenador Geral de Geoprocessamento CCT V 1 . 20.5 COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1 . 20.5.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1 . 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1