DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1 . 25.5 COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL . Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional CCT V 1 . 25.5.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO . Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho CCT III 1 . 25.5.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL . Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1 . 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1 . Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1 . Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1 . 26.1 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1 . Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . 26.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1 . Assessor de Gestão de Riscos e Integridade CCT III 1 . 26.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS . Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT III 1 . 26.4 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT IV 1 . Assistente de Governança CAS II 1 . 26.5 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade Regulatória CCT III 1 . 26.6 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL . Coordenador de Governança Digital CCT IV 1 . Assessor Técnico de Governança Digital CCT III 1 . 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendente CA II 1 . 27.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM . Coordenador Administrativo da SIM CCT III 1 . 27.2 COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE . Coordenador de Acesso a Transporte CCT IV 1 . Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural CCT III 1 . Assessor Técnico de Acesso ao Transporte CCT III 1 . 27.3 COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . Coordenador de Outorgas para Instalações CCT IV 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT III 1 . Assessor Técnico de Outorgas para Instalações CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . 27.4 COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO . Coordenador de Apoio Jurídico CCT III 1 . 27.5 COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO . Coordenador de Supervisão da Movimentação CCT IV 1 . 27.6 COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS . Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos CCT IV 1 . 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . 28.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 28.2 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1 . 28.3 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS . Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1 . 28.3.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Assistente de Autorizações CAS I 1 . Assistente de Autorizações CAS II 1 . 28.3.2 COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador Jurídico de Autorizações CCT III 1 . 28.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1 . 28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1 . 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT V 1 . 29.1 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . Coordenador de Participação Especial CCT V 1 . 29.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1 . 29.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações CCT IV 1 . 29.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1 . 29.5 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . 30.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1 . 30.2 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assessor de Cessão CCT II 1 . 30.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1 . Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . 30.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . Assessor de Sistemas CCT III 1 . 30.5 COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1 . 30.5.1 COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . 30.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . 31.2 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . 31.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . 31.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 31.4.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1 . 31.5 COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.5.1 COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS . Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1 . 31.5.2 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE . Coordenador de Produção Offshore CCT III 1 . 31.5.3 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE . Coordenador de Produção Onshore CCT III 1 . 31.5.4 COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS . Coordenador de Subsea e Fatores Humanos CCT III 1 . 31.6 COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1 . 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . 32.1 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . 32.2 COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . 32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . 32.2.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . 32.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . 32.3.1 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT III 1 . 32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . 32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . 32.6 COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . 32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . 32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . 32.7 COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 . 33.1 COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I CCT III 1 . Assessor Técnico de Auditoria Financeira CCT III 1 . 33.1.1 COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL . Coordenador de Prestação de Contas Anual CCT III 1 . 33.1.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . 33.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . 33.2.1 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . 33.2.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . 33.2.3 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . 33.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . 33.3.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . 33.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1 . .