DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 443, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Razão Social: Centro Nacional de Pesquisa e Energia em Materiais (CNPEM). CNPJ: 01.576.817/0001-75. Município/UF: Campinas/SP. Título do projeto: "Descoberta de compostos bioativos para alvos moleculares relacionados a transtornos do neurodesenvolvimento". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.015040/2019-03. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 30/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038866865) Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 444, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição. CNPJ: 60.922.168/0053-07. Município/UF: Tubarão/SC. Título do projeto: "Capacitação Multidisciplinar em cuidados paliativos para melhoria do atendimento de pacientes oncológicos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS)". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.201925/2019-15. Período analisado: Exercício 2021. Embasamento: Parecer Técnico nº 61/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038300130) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038836590). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 445, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Razão Social: Fundação Dorina Nowill para Cegos. CNPJ: 60.507.100/0001-30. Município/UF: São Paulo/SP. Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos para o atendimento da pessoa com deficiência visual". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.004324/2017-02. Período analisado: Exercício 2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038366742) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038848800). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 446, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé CNPJ: 00.961.315/0001- 03 Município/UF: Muriaé/MG Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos para Atenção Oncológica". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.163680/2014-14 Período analisado: Exercício 2015. Embasamento: Parecer Técnico nº 7/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038229293) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744602). Resultado: Aprovada II - Razão Social: Fundação Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé CNPJ: 00.961.315/0001- 03 Município/UF: Muriaé/MG Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos para Atenção Oncológica". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.163680/2014-14 Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 8/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038229300) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744602). Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 447, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC (Hospital Dr. Hélio Angotti) CNPJ: 25.438.409/0001-15 Município/UF: Uberaba/MG Título do projeto: "Expansão da capacidade instalada com melhoria tecnológica do serviço de radioterapia, implantação da unidade móvel de saúde, do serviço de vídeo cirurgia e fortalecimento da rede de dados da Associação de Combate ao Câncer do Brasil C e n t r a l / AC C B C " . Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.158519/2014-11 Período analisado: Exercício 2015. Embasamento: Parecer Técnico nº 96/2024-CGCAN/SAES/MS (0038826226) Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC (Hospital Dr. Hélio Angotti) CNPJ: 25.438.409/0001-15 Município/UF: Uberaba/MG Título do projeto: "Expansão da capacidade instalada com melhoria tecnológica do serviço de radioterapia, implantação da unidade móvel de saúde, do serviço de vídeo cirurgia e fortalecimento da rede de dados da Associação de Combate ao Câncer do Brasil C e n t r a l / AC C B C " . Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.158519/2014-11 Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 96/2024-CGCAN/SAES/MS (0038826226) Resultado: Aprovada III - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC (Hospital Dr. Hélio Angotti) CNPJ: 25.438.409/0001-15 Município/UF: Uberaba/MG Título do projeto: "Expansão da capacidade instalada com melhoria tecnológica do serviço de radioterapia, implantação da unidade móvel de saúde, do serviço de vídeo cirurgia e fortalecimento da rede de dados da Associação de Combate ao Câncer do Brasil C e n t r a l / AC C B C " . Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.158519/2014-11 Período analisado: Exercício 2017 Embasamento: Parecer Técnico nº 96/2024-CGCAN/SAES/MS (0038826226) Resultado: Aprovada