DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo NUP: 25000.158519/2014-11 Período analisado: Exercício 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 96/2024-CGCAN/SAES/MS (0038826226) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 448, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Instituto do Câncer do Ceará CNPJ: 07.265.515/0001-62 Município/UF: Fortaleza/CE. Título do projeto: "Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.083629/2015-01 Período analisado: Exercícios 2016 e 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 65/2024-CGCAN/SAES/MS (0038614965) Resultado: Aprovada Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Instituto do Câncer do Ceará CNPJ: 07.265.515/0001-62 Município/UF: Fortaleza/CE. Título do projeto: "Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução físico-financeira. Processo NUP: 25000.083629/2015-01 Período analisado: De 19/05 de 2016 a 19/05 de 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 66/2024-CGCAN/SAES/MS (0038617890) Resultado: Aprovada Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 449, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Centro de Vivências - Despertar para Vida CNPJ: 05.961.403/0001-10 Município/UF: Vitória/ES Título do projeto: "Capacitação de Profissionais em Saúde Mental no Estado do Espírito Santo". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.165633/2014-05. Período analisado: Exercício 2017 Embasamento: Parecer Técnico nº 134/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038907718) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039095539). Resultado: Aprovada com ressalvas. II - Razão Social: Centro de Vivências - Despertar para Vida CNPJ: 05.961.403/0001-10 Município/UF: Vitória/ES Título do projeto: "Capacitação de Profissionais em Saúde Mental no Estado do Espírito Santo". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.165633/2014-05. Período analisado: Exercício 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 135/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038907745) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039095539). Resultado: Aprovada com ressalvas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 450, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR) CNPJ: 07.953.849/0001-29 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.026591/2018-11 Período analisado: Exercício 2020 Embasamento: Parecer Técnico nº 20/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038254366) e Despacho GAB/SGTES (0039303106) Resultado: Aprovada II - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR) CNPJ: 07.953.849/0001-29 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.026591/2018-11 Período analisado: Exercício 2021 Embasamento: Parecer Técnico nº 21/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038254373) e Despacho GAB/SGTES (0039303106) Resultado: Aprovada III - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR) CNPJ: 07.953.849/0001-29 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.026591/2018-11 Período analisado: Exercício 2022 Embasamento: Parecer Técnico nº 22/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038254382) e Despacho GAB/SGTES (0039303106) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 451, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR Título do projeto: "Modernização e atualização Tecnológica do Hospital do Câncer de Londrina" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.053601/2015-31 Período analisado: Exercício 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 142/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236345) Resultado: Aprovada II - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR Título do projeto: "Modernização e atualização Tecnológica do Hospital do Câncer de Londrina" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.053601/2015-31 Período analisado: Exercício 2019 Embasamento: Parecer Técnico nº 142/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236345) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 452, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.