Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/03/2024 · pág. 151

DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032700151 151 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Decisão de 18 de março de 2024, processo nº 33910.000770/2023-43, publicada no DOU nº 59, em 26 de março de 2024, seção 1, página 92, onde se lê: "576ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2022" leia-se: "603ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de março de 2024". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União n° 58, de 25 de março de 2024, seção 1, pág. 131, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 1.147, DE 22 DE MARÇO DE 2024" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 1.146, DE 22 DE MARÇO DE 2024" 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 1.172, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO J M EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP / 10.908.192/0001-92 25351.027476/2017-02 / 1162266 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0351371249


LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA / 40.600.760/0001-54 25351.661440/2021-11 / 1258009 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0351165240


NEURAXPHARM BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 37.086.334/0001-30 25351.117705/2023-19 / 1288653 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0351122249


CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0024-02 25351.259146/2022-24 / 1273130 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0368758249


HB DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA / 43.015.537/0001-38 25351.363942/2023-41 / 1294124 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0368677249


FUNARE MACHADO PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 19.517.578/0001-48 25351.716821/2021-45 / 1258913 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0348371241


lidera pharma distribuidora e importadora de produtos farmacêuticos e correlatos ltda / 51.634.803/0001-39 25351.525967/2023-45 / 1297871 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0351385240


PRONTO CARGO FARMA LTDA / 44.142.950/0001-26 25351.018763/2023-52 / 1286666 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0282669248


FLEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 46.898.611/0001-08 25351.429155/2023-70 / 1295974 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0367408244


UPC CARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 16.584.760/0001-23 25351.218100/2021-74 / 1262337 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0280520247


MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE / 18.390.626/0001-17 25351.064757/2023-77 / 1287600 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0295530243


M. ALVARES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA / 07.465.105/0002-46 25351.589204/2020-80 / 1239657 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS) 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0282603247 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.173, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CH FARMA LTDA / 22.547.839/0002-68 25351.131348/2024-74 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0367934248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.174, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO drogarias poupe melhor 4 ltda / 51.340.732/0001-61 25351.613981/2023-03 / 5024742 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0225117240


UNIQUE FARMACEUTICA LTDA. / 25.037.769/0001-05 25351.113150/2017-04 / 2092249 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0354201247


LAURA DE ALMEIDA CASTANHO BARROS ME / 15.112.300/0001-30 25351.431440/2012-06 / 0864594 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0346562244


TUTA FARMA LTDA EPP / 23.880.284/0001-53 25351.028487/2016-10 / 7451646 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0339813245


FARMA BEE LTDA ME / 18.979.038/0001-13 25351.054894/2014-11 / 7101318 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0321593243


K LOG RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 31.950.056/0001-30 25351.243497/2022-13 / 4044656 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0349840245


MKT Drogaria e Comércio de Eletrônicos LTDA / 17.040.906/0076-50 25351.037137/2017-17 / 7497721 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0324461241


FARMED LTDA / 46.250.473/0001-48 25351.323944/2022-17 / 7927859 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219599246


drogarias poup aqui brasil ltda - epp / 19.858.706/0003-89 25351.231814/2015-20 / 7383834 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0339722240


CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.812.105/0001-94 25351.464157/2014-21 / 1112523 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0368217248


DROGARIA E-FARMA LTDA EPP / 17.232.136/0001-20 25351.254724/2014-26 / 7178048 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0223571245


DROGARIA LONDRES LTDA. / 33.102.344/0001-60 25351.268912/2014-31 / 7172119 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0225017245


C.R. LOPES DROGARIA LTDA / 04.956.644/0002-90 25351.251597/2021-32 / 7841683 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0307372243


UPTIME TRADING E DISTRIBUICAO LTDA / 22.318.820/0001-69 25351.552671/2021-35 / 1259723 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0352474246


R. R. DE SOUZA LTDA / 49.742.553/0001-09 25351.226641/2023-38 / 7981837 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0229032249


DROGARIAS POUP AQUI BRASIL LTDA / 19.858.706/0014-31