DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 258.865,20 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Giseli Bassani dos Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 219/2024 PROCESSO Nº24001.002630/2024-52

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; OBJETO: Contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 682.311,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e onze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE TE – 269 24200194.10.302.1 71.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 14/03/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Antonia Carla Alves Lima Candido; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 231/2024

PROCESSO Nº24001.014523/2024-77 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 900.316,81 (novecentos mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.9200000.1.3 .01 DATA:20/03/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 239/2024 NUP 24001.004508/2024-11

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20221013– SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 664.670,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e Itiberê Fernandes Viana. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 245/2024 NUP 24001.007794/2024-76 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -HGF; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 26.095.282,60 (vinte e seis milhões, noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184 .10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANTO BRASIL e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 246/2024 NUP 24001.007794/2024-76

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.495.905,56 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 247/2024

NUP 24001.007794/2024-76

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR