DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
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GLOBAL: R$ 3.903.974,58 (três milhões, novecentos e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 248/2024 NUP 24001.007794/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.990.790,96 (um milhão, novecentos e noventa mil, setecentos e noventa reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 249/2024 NUP 24001.007794/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.592.075,48 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002 24.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 250/2024 NUP 24001.007794/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSMM; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.887.013,75 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, treze reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420023 4.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 251/2024 NUP 24001.007794/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.376,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 252/2024 NUP 24001.007794/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/COVEP-SEVIG; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 411.172,52 (quatrocentos e onze mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20627.03.339034.1.6009200000.1 e 24200244.10.305.172.20627.03.339034.1.5009100000.1; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO