DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA CONTRATADA: MARCONI IDELFONSO PEREIRA - CPF: 011.818.246-30. ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:95BE7084

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17/2024

DECRETO Nº 17/2024 Aratuba, 27 de março de 2024.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2024 nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais e estadual, unidades de saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Parágrafo Único - Os serviços de essencialidade dos Setores Contábil e Tesouraria funcionarão até às 12h. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B3BDAAAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.27.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.14.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: 44.758.699 PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE - ME, VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 28/03/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AD3D79BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA N° 078/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em vigor; CONSIDERANDO que sexta-feira, dia 29/03/2024 é celebrado como feriado nacional da Sexta-feira Santa. RESOLVE: Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Banabuiú-CE no dia 28/03/2024. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:41B9B5A4

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA).

DECRETO Nº 197, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o próximo dia 28 de março (quinta-feira) do corrente ano é celebrado a Quinta-Feira Santa, uma data de cunho religioso e que consolida o direito fundamental do indivíduo à crença (art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988).

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Banabuiú no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), dia que se celebra a Quinta-Feira Santa.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 27 dias do mês de março de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador:FBFA92B6

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO