DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:5D79EC4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 017/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 003-2024-SECULT – PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 003-2024-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha; RESOLVE: Art. 1° - Criar a Bancada de Seleção do Processo Seletivo Edital nº 003-2024-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha. Art. 2° - A Bancada de Seleção será composta pelos seguintes membros: I – 02 (dois) Representantes da Secretária Municipal da Cultura II – 01 (um) representante da sociedade civil com conhecimento referente a área musical.

Dados dos representantes por seguimento, formalizados previamente por ofícios da devida instituição, na forma a seguir: Membro da Secretaria Municipal da Cultura Joanna de Souza Venâncio – CPF: 657.437.843-53 Maria Elizangela Rocha de Sousa – CPF: 958.126.103-63 Membro da Sociedade Civil Debison de Andrade da Silva - CPF: 066.693.083-02 Art. 3° - Ocorrendo alteração de membros por quaisquer motivos, deverá ser realizada por meio de nova portaria, ficando esta revogada tacitamente. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:D1DEC083

GABINETE
PORTARIA N° 018/2024

Dispõe sobre a designação do servidor comissionado BRUNO FERREIRA DE ARAÚJO para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado no cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA integrante dos quadros do Município, Sr. BRUNO FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 26 dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:C5300A02

GABINETE
PORTARIA N° 019/2024

Dispõe sobre a designação do servidor comissionado WESHILLY FERREIRA BATISTA para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado no cargo de COORDENADOR DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL integrante dos quadros do Município, Sr. WESHILLY FERREIRA BATISTA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 26 dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:9E216030

GABINETE
PORTARIA N° 020/2024

Dispõe sobre a designação do servidor concursado ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor concursado do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO integrante dos quadros do Município, Sr. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 26 dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:66FA0A3A